Da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Os materiais escolares vão ganhar selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A regulamentação vai ocorrer até o final de setembro, mas a medida só entra em vigor em 2011.

De acordo com o gerente de Conformidade do instituto, Gustavo Kuster, a medida será tomada devido ao grande número de ligações, no último ano, de pais preocupados com a segurança do material escolar dos filhos, como borrachas com aromas tóxicos que podem causar danos à saúde das crianças, lâmina de apontadores cortantes e arestas afiadas das réguas escolares.

Segundo Gustavo Kuster, a expectativa é que os produtos com selo do Inmetro comecem a ser vendidos em outubro de 2011 – já contando com o prazo de doze meses para que a indústria se adapte. A partir das datas estabelecidas no regulamento, o produto que não tiver o selo do instituto, vai ser retirado do mercado.

O Inmetro fez uma análise de risco entre os muitos artigos escolares a fim de verificar aqueles que realmente oferecem risco às crianças. De acordo com Gustavo Kuster, os 12 grupos de produtos escolares vão passar por, pelo menos, duas equipes de ensaio: os ensaios químicos, que visam a verificar a toxidade do artigo e o ensaio físico e mecânico, que tem como objetivo verificar os aspectos construtivos do produto, se eles apresentam algum tipo de risco às crianças.

“Principalmente no início da fiscalização, os produtos não conformes serão apreendidos e o fabricante e o lojista notificados. No caso da reincidência, aí sim, começa a aplicação da multa e esse valor é gradativo, a partir do momento em que as reincidências vão acontecendo”, ressaltou.

Ainda segundo ele, todo produto comercializado no país, nacional ou importado, vai ter que atender a essa regra.

Edição: Lílian Beraldo

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pagará R$ 6,1 milhões para pré-testar os itens que serão utilizados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. O custo é cinco vezes maior do que o da edição de 2009.

A pré-testagem das questões serve para “calibrar” os itens que vão compor o Enem, classificando-os de acordo com o nível de dificuldade. A partir desse processo, o Inep constrói um banco de questões que se adeque à Teoria de Resposta ao Item (TRI). O modelo permite que se elabore exames com o mesmo nível de dificuldade em todas as edições, sendo possível, assim, comparar os resultados do Enem ano a ano.

Em 2009, a empresa contratada para fazer o pré-teste foi a Consultec, por R$ 939,5 mil. Este ano, o processo ficará com o consórcio formado pelo Cespe e a Cesgranrio ao custo de R$ 6,1 milhões. Segundo o Inep, o projeto de pré-testes de 2010 é “mais complexo”. Em 2009, ocorreu em uma única fase, mas este ano será feito em quatro etapas com a participação de 100 mil alunos em 40 municípios. No ano passado, o grupo estava limitado a 48 mil estudantes de 10 municípios.

O ministério informou ainda que o valor do contrato é estimado e o total de R$ 6 milhões é o máximo que se pode atingir. E que houve reforço na segurança do processo de pré-testagem, o que aumenta os custos da aplicação. “O Inep também exigiu, [este ano], que as empresas aplicadoras montem estruturas de segurança em cada município de aplicação, todas auditadas pelo Inep. Ou seja, haverá salas de segurança para guarda dos malotes, com vigilância 24 horas e mobilização durante todo o período de aplicação do pré-teste”, diz a nota.

De acordo com o Inep, “não há como comparar os dois contratos, sobretudo nos aspectos da quantidade de requisitos e serviços que foram introduzidos para a garantia da segurança e sigilo na aplicação dos pré-testes”.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação confirmou hoje (4) o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde de ontem (3).

De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.

As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.

Com graves problemas na área social, onde a violência emerge de forma assustadora,  mas com uma economia que tende a se estabilizar, o Brasil busca saídas para o seu desenvolvimento. Porém, os governantes que se sucedem no poder esquecem-se que a única saída para o país encontrar a fórmula correta do crescimento sustentado é através de investimentos na área educacional.

     Infelizmente, o governo acaba de definir que alguns ministérios e órgãos da União terão uma nova redução de orçamento este ano, como parte do corte de gastos anunciado recentemente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Contrariando todas as expectativas, mais uma vez, o Ministério da Educação foi o mais afetado e terá R$ 1,28 bilhão a menos para gastar em 2010. Com esse corte adicional, o orçamento da área educacional perdeu R$ 2,34 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso.

     Enquanto outros países buscam na educação a grande saída para o desenvolvimento, tendo como exemplos maiores nosso vizinho Chile e a distante Finlândia, que em 30 anos conseguiu se transformar em uma potencia na área educacional e, em consequência encontrou saídas para seu desenvolvimento econômico, o Brasil vê no corte de verbas para esse importante setor uma solução para seus problemas de excesso de gastos da máquina administrativa. Trata-se com ufanismo a realização da próxima Copa do Mundo de Futebol, em 2014 e a Olimpíada de 2016; prometem-se obras gigantescas para colocar o país em condições de realizar tais eventos e, ao mesmo tempo, cortam-se verbas de setores primordiais, tendo à frente a Educação.

     No total, o Executivo está reduzindo despesas no valor de 7,5 bilhões e, para alcançar o valor de corte de R$ 10 bilhões, anunciado no dia 13 de maio, o governo diminuiu também a estimativa de gastos obrigatórios em cerca de R$ 2,4 bilhões. O Legislativo e o Judiciário terão uma redução nas despesas de R$ 125 milhões; o Planejamento, R$ 1,24 bilhão; Transportes, R$ 906,4 milhões; Fazenda, R$ 757, 7 milhões; a Saúde perderá R$ 344 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável por programas sociais, como o Bolsa-Família, terá redução de R$ 205,3 milhões. Ou seja, a Educação, realmente foi o setor mais prejudicado.

     Entendemos que, enquanto a Educação não for um programa prioritário da nação brasileira, continuaremos à mercê de governantes que não veem nesse setor de fundamental importância a saída para um país grande e sustentável. Cada governo que se elege busca suas próprias prioridades e filosofias, não há continuidade administrativa e com isso o desenvolvimento educacional fica truncado. Como exemplo, podemos citar a recente Conferência Nacional de Educação, que elaborou o Plano de Desenvolvimento da Educação para os próximos dez anos, esquecendo-se que o atual governo só tem mais seis meses de mandato. No próximo ano, com um novo presidente da República, tudo pode ser mudado e novos projetos elaborados e, mais uma vez, a descontinuidade administrativa atrasa o desenvolvimento da educação brasileira.

 

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Em 5 de junho comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, é um bom momento para refletirmos a respeito da depredação da natureza e as formas de se conseguir trabalhar um desenvolvimento sustentável. As mudanças climáticas e a escassez de recursos naturais têm chamado a atenção de diferentes esferas governamentais em todo o mundo. A década iniciada em 2010 anuncia a preocupação jamais vista com a possível insuficiência de matérias primas e recursos básicos para a sobrevivência como água e oxigênio.

     Com relação a água, a situação é dramática, pois somente 2,5% de água doce está disponível para o consumo humano. Segundo relatório da Unesco, mais de um sexto da população mundial, ou seja 1,1 bilhão de pessoas, não tem acesso ao fornecimento do líquido. Dessa pouca quantidade de água doce existente no mundo, apenas 0,4% estão disponíveis em rios, lagos e aquíferos subterrâneos, pois o Planeta Terra possui cerca de 1,39 bilhões de quilômetros de água, distribuídos em mares, lagos, rios aquíferos, gelo, neve e vapor. Com os desmatamentos que ocorrem em todo o mundo, incluindo uma grande parcela em território brasileiro, e a poluição ambiental, a situação tende a piorar. E, o mais importante, as ações que poderiam ser adotadas para reduzir o desperdício demoram a ser tomadas pelos governantes.

     Os recentes episódios que aconteceram em pequenas e grandes cidades brasileiras, com inundações, deslizamentos de terra e muitas mortes só vêm demonstrar que a natureza agredida acaba cobrando um preço bastante alto. Isso se deve, em grande parte, ao modo de vida que a humanidade resolveu adotar, que promove uma grande perda dos recursos naturais sem dar a contrapartida. Por isso mesmo, é muito importante que a sociedade tenha consciência que o ecossistema é finito e deve acontecer o desenvolvimento, mas de forma que seja preservado o ambiente em que vivemos, ou que pelo menos se diminua o impacto ambiental. Não podemos viver desorganizados, com soluções paliativas e incertas.

     Hoje nos sentimos orgulhosos e maravilhados com o progresso e com os bens e o conforto que conseguimos, mas devemos lembrar que as gerações futuras talvez tenham que lamentar o quanto destruímos para conseguir esse bem-estar. As riquezas produzidas quintuplicaram, em compensação, a humanidade perdeu 20% de suas terras férteis e 20% de suas florestas tropicais, com o aumento do gás carbônico e perda de parte da camada de ozônio.

     Na Conferência da FAO, órgão das Nações Unidas para a agricultura e alimentação, ficou demonstrado que os problemas advindos da exploração indiscriminada dos recursos naturais e das práticas predatórias em determinadas culturas pode em muito pouco tempo inviabilizar o uso de terras e a extração desses recursos naturais.

     Por todas essas razões, é muito importante pensar na preservação do ambiente em que vivemos hoje para propiciar melhores dias para as gerações futuras. Não somos contra o desenvolvimento, desde que se faça com responsabilidade e de maneira sustentável, pois é do mundo em que vivemos é que estamos falando.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (26) que a criação da Universidade Federal de Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) é uma espécie de pagamento de tributos aos povos africanos. A lei que cria a instituição foi sancionada na semana passada.

“É o Brasil assumindo a sua grandeza, assumindo a condição de um país que, a vida inteira, foi receptor e, agora, é um país doador. Nós queremos ajudar os outros a se desenvolverem”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.

Lula citou o exemplo de Cuba que, apesar de pobre e com uma população de cerca de 11 milhões de habitantes, possui universidades que atendem estudantes de todo o mundo. “E um país do tamanho do Brasil não pode ter?”, perguntou o presidente.

O objetivo da Unilab é promover atividades de cooperação internacional com os países da África por meio de acordos, convênios e programas de cooperação internacional, além de contribuir para a formação acadêmica de estudantes dos países parceiros.

A nova universidade será localizada no município de Redenção, a 66 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a previsão é que as obras do campus comecem em meados de 2011. As atividades acadêmicas terão início este ano em instalações provisórias, em prédios cedidos pela prefeitura local.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Das 20 melhores escolas de ensino médio do país, 12 estão na Região Sudeste, quatro na Região Centro-Oeste, quatro na Nordeste e apenas duas são públicas. O diagnóstico, que mostra a desigualdade entre as instituições dependendo da localidade ou do gestor, está no resultado do desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado hoje (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.

O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. As escolas particulares conquistaram os melhores resultados e são maioria no ranking, com 18 das 20 posições. A melhor escola do país, segundo os resultados do Enem 2009, é o Colégio Vértice, de São Paulo, com média total de 749,7.

Em seguida, estão o Instituto Dom Barreto, de Teresina, com 741,59 pontos, e o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, que liderou a classificação nos últimos dois anos e, em 2009, teve média total de 741,32 pontos.

As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17° posição.

Com 249,25 pontos, metade da média nacional, o pior desempenho no exame foi o da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas.

A participação no Enem é voluntária. Escolas com menos de 2% de participação de alunos no exame não tiveram suas médias divulgadas.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.