Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (24) o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.

O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.

A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.

Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei e demonstrar “cabalmente” o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no Orçamento para suprir essa demanda.

Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. “Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, critica Leão. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país.

Da Agência Brasil

Brasília - Começa hoje (21) e vai até quinta-feira (24) a segunda etapa de inscrições para as bolsas do primeiro semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). São oferecidas bolsas de estudo integrais e parciais de 50% do valor da mensalidade.

Os candidatos que se inscreveram na primeira etapa e não foram pré-selecionados, ou aqueles que foram pré-selecionados para cursos em que não houve formação de turma, poderão candidatar-se novamente às bolsas.

Os estudantes que não se inscreveram na primeira etapa também terão nova oportunidade de inscrever-se. Os candidatos que foram pré-selecionados e conseguiram a bolsa na primeira etapa não poderão inscrever-se nesta etapa. Ao fazer sua inscrição, o estudante poderá escolher até três opções de curso e instituição.

As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, no site do programa (http://siteprouni.mec.gov.br/). Para inscrever-se, os candidatos deverão informar o número de inscrição e senha no Enem 2010 e o CPF.

A primeira chamada dos pré-selecionados nesta segunda etapa será divulgada no domingo, 27. A comprovação dos documentos exigidos para a matrícula deve ser feita até 4 de março. Caso haja bolsas disponíveis após esse prazo, será feita outra chamada em 13 de março, conforme o cronograma.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (14) que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.

A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.

Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta.

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Vinte e dois municípios e 13 estados encomendaram 67, 2 mil laptops para serem usados em sala de aula por alunos da rede pública. A compra dos aparelhos a um custo médio de R$ 360 cada será feita por meio de adesão a um pregão eletrônico feito pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os laptops serão semelhantes aos 150 mil distribuídos pelo programa Um Computador por Aluno (UCA), do Ministério da Educação, em escolas de São Paulo, do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e do Tocantins. Na nova fase do projeto, governadores e prefeitos vão adquirir os equipamentos com recursos próprios ou via linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Cada equipamento tem quatro gigabytes de armazenamento, 512 megabytes de memória, tela de cristal líquido de sete polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e 1,5 quilograma (kg). De acordo com o Ministério da Educação, cabe à direção da escola definir as regras para o uso dos computadores em sala de aula. Em alguns municípios, os alunos podem levar a aparelho para casa para estimular a interação da família com a tecnologia. Todos os computadores tem um dispositivo que trava o funcionamento caso ele fique longe da escola por período superior a duas semanas.

O prazo máximo para entrega dos equipamentos é de 90 dias a partir da data em que o município ou estado concluir a compra. Para as regiões Centro-Oeste, Norte e Sudeste o custo é R$ 344,18 e no caso do Nordeste e o Sul, R$ 376,94. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a variação dos preços ocorreu em função das taxas de entrega e instalação, serviços embutidos nesse valor.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal, que são os agentes financeiros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), estariam exigindo indevidamente comprovação de idoneidade cadastral dos candidatos do programa. A denúncia foi feita pela Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU-SP), que já recebeu cerca de 200 reclamações sobre o assunto.

Pelas regras do programa, o estudante que pleiteia o financiamento não precisa comprovar que seu nome não está incluso em cadastros de inadimplência como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). De acordo com a defensoria, há informações de que o Banco do Brasil estaria exigindo ainda a abertura de conta-corrente em suas agências para conceder o financiamento – o que também não é pré-requisito do programa. O Ministério da Educação (MEC) recebeu o ofício da DPU e informou que já orientou os bancos a suspenderem esse tipo de cobrança indevida.

O Fies possibilita ao estudante de baixa renda financiar seus estudos em uma instituição privada de ensino superior. Os interessados se inscrevem, pela internet, no programa e, depois, devem procurar uma agência bancária da Caixa ou do BB para contratar o financiamento.

Segundo a DPU, o Banco do Brasil informou que se baseia em uma portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na qual há exigência de idoneidade cadastral. Mas, segundo a defensoria, essas normas perderam efeito depois das recentes mudanças na legislação do Fies, que apontam como única exigência que o candidato ao benefício não seja inadimplente com o próprio fundo.

Sobre a Caixa, a defensoria afirmou que há informações colhidas com os estudantes de que as agências não estão mais fazendo a exigência, mas não houve regulamentação do banco sobre o tema. A DPU-SP planeja reunir-se com representantes dos dois bancos para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o compromisso de suspensão de qualquer cobrança irregular.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Parte da população de 18 a 24 anos do país faz parte de um grupo que nem estuda nem trabalha. São cerca de 3,4 milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etária. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.

Do total de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, 1,2 milhão concluiu o ensino médio, mas não seguiu para o ensino superior e não está empregado. A proporção de jovens nessa situação aumentou de 2001 a 2008, segundo o Inep, e quase 75% são mulheres. Uma em cada quatro jovens nessa situação tinha filhos e quase metade delas  (43,5%) era casada em 2008.

Para Roberto Gonzales, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo reflete que a desigualdade de gênero ainda persiste não apenas na diferença salarial, mas no próprio acesso ao mercado de trabalho. “Isso tem muito a ver com a divisão do trabalho familiar, seja doméstico ou de cuidados com o filho. É uma distribuição muito desigual e atinge em especial as mulheres, por isso você tem tantas meninas fora do mercado e da escola”, diz.

Entre as mulheres de 18 a 24 anos que estão na escola e/ou no mercado de trabalho, o percentual daquelas que têm filhos é cinco vezes menor. Segundo o estudo, os dados comprovam que “existe forte correlação entre casamento/ maternidade e a saída, mesmo temporária, da escola e do mercado de trabalho observada para as mulheres”.  

Uma vez que o processo de escolarização foi quebrado, o retorno aos estudos é bem mais difícil. Para Gonzales, esse afastamento do jovem do mercado de trabalho ou dos estudos pode não ser apenas uma situação “temporária”, como sugere o estudo. Um dos fatos que corroboram essa teoria é a queda da matrícula entre 2009 e 2010 nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do último censo escolar.

“A baixa escolaridade não é uma barreira absoluta ao mercado de trabalho, mas é um problema porque há a possibilidade de criar-se um círculo vicioso. A mulher não terá acesso a bons empregos que dariam experiência profissional e poderiam melhorar sua inserção no futuro”, alerta.

Gonzales afirma ainda que as políticas públicas precisam ser mais flexíveis e acompanhar os “novos arranjos” da sociedade para garantir mais apoio a esse grupo de jovens mães. “As pessoas costumam ter uma ideia mais tradicional de educação em que os pais provêm o sustento para que o filho termine a escolaridade, depois ele segue para o ensino superior e entra no mercado de trabalho. E, na realidade, esses eventos não acontecem necessariamente nessa ordem. Assim como temos muitos jovens casais, também temos famílias monoparentais chefiadas por mulheres com filho e isso, muitas vezes, abre espaço para outras trajetórias de vida”, explica.

Uma das estratégias básicas para garantir que a jovem consiga prosseguir com seus estudos ou ingressar no mercado é a ampliação da oferta em creche. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a esse serviço no país. “Essa é uma das principais barreiras alegadas pelas mulheres inativas”, indica Gonzalez.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação informou hoje (28) que 117.644 estudantes foram pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Nessa etapa, ao todo, foram distribuídas 79.823 bolsas integrais e 37.821 parciais – que cobrem 50% da mensalidade.

Mais de 1 milhão de estudantes se inscreveram para disputar uma das 123 mil bolsas oferecidas para o primeiro semestre de 2011.

Os aprovados devem comparecer às instituições de ensino para onde foram selecionados até o dia 4 de fevereiro para matrícula e comprovação das informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível no site do ProUni.

No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro. Caso ainda haja bolsas disponíveis, o MEC abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa não poderá participar da segunda seleção.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou um recorde de inscrições — ao todo, 1.048.631 alunos concorrem a 123.170 bolsas de estudo, sendo 80.520 integrais e 42.650 parciais (50% da mensalidade). Os números, de acordo com o Ministério da Educação, superam os 822 mil registrados no ano passado — a maior marca até então.

Para participar do ProUni, é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa integral. É necessário ainda ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

O candidato pode escolher até três cursos, elegendo uma prioridade. A lista dos pré-selecionados em primeira chamada será divulgada na próxima sexta-feira (28). Esses estudantes deverão comprovar informações nas instituições de ensino até 4 de fevereiro. No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.

Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa.