Brasília - Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) institui chamada pública para o programa Esporte e Lazer da Cidade. O objetivo é selecionar projetos que atendam à demanda por lazer da população em situação de vulnerabilidade social.

Os projetos serão financiados com recursos do Orçamento Geral da União e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A seleção, a cargo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, do Ministério do Esporte, ocorrerá em três etapas: as duas primeiras serão eliminatórias e a terceira, classificatória.

As propostas deverão ser voltadas para o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, nos moldes do programa Esporte e Lazer da Cidade. O repasse será efetivado de acordo com as etapas executadas e devidamente comprovadas do empreendimento.

A aplicação de contrapartida é obrigatória, isto é, de recursos próprios dos estados, do Distrito Federal, de municípios e entidades públicas e privadas em complemento aos recursos alocados pela União, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os projetos devem ter como valor de referência o montante de R$ 100 mil para funcionamento de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e de R$ 55 mil para funcionamento de um Núcleo do Vida Saudável.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA) devem finalmente chegar às escolas em 2010. A fabricante CCE venceu o pregão para a compra de 150 mil computadores que serão distribuídos em 300 escolas. O edital determina que em 30 dias a empresa deve distribuir as primeiras 3 mil máquinas que serão utilizadas para capacitação dos professores.

A licitação para compra dos computadores do projeto estava emperrada desde 2008. A primeira colocada no processo era a Comsat, que apresentou o melhor preço, seguida pela CCE. Mas o equipamento foi reprovado nos testes de avaliação do Ministério da Educação. Com isso, houve um atraso no processo porque a Comsat contestou mais de uma vez, por meio de processos administrativos, a validade dos testes.

Segundo o assessor do gabinete de inclusão digital da Presidência da República, José Luiz de Aquino, não há mais possibilidade de recursos à Comsat, a não ser por meios jurídicos. A CCE cobriu a proposta que tinha sido apresentada pela primeira vencedora da licitação e o projeto será executado por R$ 82 milhões. Com isso, cada equipamento sairá por cerca de R$ 550.

As escolas vão começar a receber os computadores à medida que forem cumpridos dois pré-requisitos: a capacitação de professores para trabalhar com os computadores portáteis e a instalação de uma rede de internet sem fio.

Cada secretaria estadual indicou duas escolas da sua rede para receberem o projeto. O restante dos computadores serão entregues a colégios municipais que foram selecionados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Hoje o UCA está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo o edital, o laptop deve ter pelo menos 512 megabytes (MB) de memória, tela de cristal líquido de no mínimo 7 polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e pesar até 1,5 quilo. A garantia deve ser de 12 meses.

De acordo com Aquino, o governo estuda agora uma forma de facilitar a compra de laptops para estados e municípios que não estão incluídos no projeto. Em dezembro uma medida provisória garantiu a desoneração total de computadores para uso escolar.

O próximo passo é realizar um pregão nacional, coordenado pelo MEC, para que estados e municípios possam adquirir esses equipamentos a um preço menor. Para isso, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai abrir uma linha de financiamento no valor R$ 650 milhões.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

A Conferência do Clima que está sendo realizada em Copenhague tenta definir as ações que os países tomarão para evitar o aquecimento global. De um lado, aumentaram as expectativas favoráveis depois que as principais nações responsáveis pelas emissões de efeito estufa colocaram na mesa, finalmente, suas propostas. De outra parte, outros especialistas entendem que o que está acontecendo agora é similar ao que ocorreu em Kyoto, ou seja, estão sendo colocados muitos temas na mesa de debates e países muito diferentes para o processo da ONU progredir.

     O Brasil levou a maior delegação, com 625 pessoas, sendo 75 do governo federal e

28 de estatais, o restante são representantes de ONGs, políticos e empresários. Há muito

tempo foi criado o conceito de desenvolvimento sustentável com o intuito de 

estabelecer um contraponto à forma como vem sendo explorados os recursos naturais,

de maneira irracional e predatória. Hoje, entende-se que está na hora de somar esforços,

debater e levar adiante um sério programa para por fim ao risco da vida no planeta.

     Entendo que essa discussão não é apenas para ecologistas; é necessário trazer as populações das áreas urbanas e rurais para esse debate de ideias e de soluções para que todos entendam que só através da sustentabilidade do uso dos nossos recursos e da exploração do meio ambiente é possível manter ou até mesmo ampliar a qualidade de vida dos seres humanos e conseguir  as condições ideais para a produção de riquezas e alimentos para que a vida tenha sentido em nosso planeta.

     A educação tem papel fundamental no aprimoramento e no engajamento das populações nesta luta pela vida. É necessário incutir na cabeça dos jovens, já no início de sua caminhada escolar, os conceitos de uma vida sustentável e a sobrevivência das próximas gerações. Não podemos negar aos cidadãos do futuro os meios necessários para uma vida saudável ou, pelo menos, equilibrada. Os gestores educacionais podem e devem ter muito a oferecer e, para tanto, é fundamental que preservemos nossos recursos naturais sem nos servir de formas destrutivas de exploração do meio ambiente.

     De nossa parte, já iniciamos uma ampla campanha e estamos trabalhando o tema para o 14º Congresso e Feira de Educação Saber, uma realização da entidade que presido, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo. “Cuidar do presente para garantir o futuro: o Saber agindo para um mundo sustentável” vai entrar na base dos debates, cursos e workshops em setembro do próximo ano. Esperamos a adesão de mais de 15 mil educadores irmanados em torno da salvação do nosso planeta, descobrindo formas de preservação e de convivência harmoniosa com a vida.

     É necessário agora que, durante a conferência de Copenhague, os países ricos e industrializados façam sua parte, o que não está acontecendo, pois não querem repassar recursos dos fundos de adaptação e mitigação aos países emergentes, como o Brasil. É o principal meio de financiar ações contra o aquecimento global, mas, eles também foram surpreendidos pela crise econômica mundial. É aguardar e esperar o bom-senso de todos.

O governo federal acaba de anunciar um novo pacote de incentivos fiscais. Os setores beneficiados foram a indústria de móveis e, mais uma vez, a construção civil. A renovação das desonerações e as novas isenções foram anunciadas um dia após a apresentação do “IPI verde” para os carros. Segundo analistas, a maior parte do corte dos impostos oferecido pelo ministro da Fazenda será bancada por Estados e municípios, responsáveis por 57% da arrecadação com o tributo.

     Gostaria de lembrar que a busca por alternativas de diminuição da carga tributária sobre o setor educacional privado motivou a Federação Nacional das Escolas Particulares a contratar um estudo da Fundação Getúlio Vargas para avaliar a participação do segmento na economia brasileira e o efetivo peso dos encargos sociais sobre a folha de pagamento dos estabelecimentos particulares de ensino. O resultado foi a minuciosa pesquisa denominada O emprego no setor educacional privado e as alternativas de desoneração da folha de pagamentos, que, entre outras questões, defende a redução da alíquota do INSS de 20% para 12%.

     A proposta apresentada no estudo em momento algum fere o princípio da política tributária do governo, pois não estamos propondo a renúncia fiscal, mas sim reivindicando um tratamento mais justo para um setor importante e vital para o país. Afinal, a educação particular brasileira é representada por mais de 37.000 estabelecimentos, 11 milhões de alunos, gerando 660.000 empregos diretos com salários 75,64% superiores à média daqueles pagos pelo total da economia brasileira. Sem contar que, além dos 46,33% de impostos pagos aos órgãos públicos federal, estadual e municipal, o setor particular de ensino gera uma economia para os governos de 25 bilhões de reais, que seria o quanto deveriam desembolsar para dar educação aos brasileiros matriculados nos estabelecimentos particulares de ensino.

     O estudo da FGV ressalta alguns números significativos para mostrar a importância do segmento particular de ensino e a falta de incentivos para um setor primordial para a vida dos brasileiros. Por exemplo, a atividade educacional desenvolvida pelo setor privado é responsável por 1,27%, ou 1.200.000 vagas, do total de ocupações existentes na economia brasileira, estimado em mais de 93 milhões. Outro elemento que distingue a educação particular é o alto grau de formalização das relações entre empregados e empregadores. Enquanto que  para o conjunto das pessoas ocupadas no país a proporção de empregados formais é de 40,1% do total da força de trabalho, no setor educacional privado o percentual alcança 82,2%. Além do que, a escolaridade média dos profissionais que atuam no setor é de 12,6 anos de estudo, bem acima dos 7,7 correspondentes à totalidade da força de trabalho.

     Os números mostram que é mais do que justo o governo lançar seus olhares para o segmento particular de ensino, desonerando sua lista de impostos, concedendo isenção total  das despesas com educação no Imposto de Renda, proporcionando assim condições para que mais brasileiros possam usufruir da qualidade oferecida pela escola privada. Como acontece com os setores automobilístico, de móveis, utensílios domésticos e construção civil, o governo não perde nada, ao contrário, ganha na qualidade de vida e instrução dos cidadãos do país.

A empregabilidade no segmento da escola particular brasileira e, principalmente no estado de São Paulo, apresenta desempenho auspicioso, segundo pesquisas tanto da Fundação Getúlio Vargas como do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

     Matéria recente publicada pelo Jornal da Tarde, mostra que a área educacional contratou 5,05% mais profissionais com carteira assinada em 2009 do que no ano passado na região metropolitana de São Paulo. É o único setor que apresentou aumento no saldo de pessoas contratadas de janeiro a setembro na comparação entre os dois anos. Todos os outros segmentos apresentaram números de novas vagas de trabalho inferior do que no ano passado. Na Educação, foram abertas mais de 15 mil vagas no período de 2008. Neste ano, já são mais de 16 mil novas ocupações profissionais.

     Por outro lado, estudo encomendado pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) à Fundação Getulio Vargas, mostra que o setor educacional responde por 1,27% do total de ocupações na economia brasileira, cerca de um milhão e 200 mil trabalhadores, o que representa participação mais significativa do que a maioria das atividades industriais, incluída a cadeia automotiva. O capital humano empregado também sobressai perante outros segmentos, pois a escolaridade média dos profissionais que atuam no setor é de 12,6 anos de estudo, bem acima dos 7,7 anos correspondentes à totalidade da força de trabalho.

     Mas, com todos esses dados favoráveis, que mostram a força e a colaboração da escola particular para o engrandecimento do país, o setor não conta com a boa vontade dos dirigentes governamentais, pois os estabelecimentos privados são agravados com uma excessiva carga tributária. O estudo da FGV demonstra ainda que os impostos que incidem sobre essa área da economia são exorbitantes, atingindo, incluindo pagamento de salários e contribuições sociais, a proporção máxima de 46,33%, mais de três vezes a média geral. Entretanto, é um segmento caracterizado pelo elevado grau de formalização das relações entre empregados e empregadores, registrando 82,2% do total de contratos com carteira assinada, contra 40,1% do total da força de trabalho brasileira. E mais, o salário médio do setor educacional privado era, em abril de 2007, 70,2% superior ao rendimento médio dos demais ocupados no país.

     Na realidade, esses dados favoráveis acompanham o crescimento do número de alunos no ensino particular. Pesquisa do próprio Inep comprova que, de 2006 a 2008, o total de alunos da rede privada cresceu 25% e isso demanda mais profissionais, não só  professores como também das áreas administrativa, de manutenção, etc.

     Essa situação auspiciosa obriga  maior qualificação do quadro de funcionários das escolas particulares e é exatamente essa a preocupação da entidade que presido, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo. Recebemos anualmente aproximadamente 40 mil educadores em nossos cursos de atualização e qualificação profissional, tanto da escola particular como da escola pública, colaborando assim com a melhoria da qualidade do ensino no país.

Pulseiras da amizade ou do sexo? Os adereços coloridos ganharam o braço dos jovens e também as páginas dos jornais. Para quem ainda não conhece, os plásticos fazem parte de um jogo que começou na Inglaterra e chegou ao Brasil pela internet.

Nele, a pessoa que tem sua pulseira arrebentada precisa cumprir a tarefa da cor correspondente. A brincadeira pode ir de um simples abraço à relação sexual de fato --mas, será que os pequenos dão mesmo este significado ao uso das pulseiras?

Fonte: INARA CHAYAMITI - Folha Online

OFICINA PRÁTICA DE BERCÁRIO

Este Curso pretende instrumentalizar quem trabalha nesta área apresentando experiências vividas em diferentes espaços, favorecendo a reflexão sobre os encaminhamentos didáticos relacionados a essa faixa etária. O curso conta também com uma oficina prática na construção de brinquedos pedagógicos.Elaborar um planejamento pedagógico para esta faixa etária tem sido um grande desafio , o berçário deixa de ser um espaço onde o cuidar é o nosso principal objetivo, educar acima de tudo é a grande exigência dos pais que procuram um espaço para deixar seus filhos.

Entender essa faixa etária, compreender quais são os objetivos, é muito importante para que nossa ação pedagógica ganhe sentido.