Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quase metade das crianças e adolescentes (48%) com algum tipo de deficiência e que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) está fora da escola. A proporção equivale a cerca de 200 mil jovens que deveriam estar estudando, mas não conseguiram vaga nas escolas ou as famílias não efetuaram a matrícula.

Os números são do Ministério da Educação (MEC) que hoje (21) lançou em Brasília a 2ª edição do Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. De acordo o ministro Fernando Haddad, o grande contingente é fruto de problemas culturais (as famílias não têm a compreensão da necessidade e do direito de as pessoas com deficiência estudarem) e também da “falta de iniciativa” do Poder Público local.

Haddad espera que as secretarias de Educação dos estados e dos municípios busquem as crianças e os adolescentes que não estão na escola. “Eu tenho o cadastro de todas as crianças que recebem por lei um salário mínimo em virtude de uma deficiência [o BPC]. Eu tenho esse cadastro [da Previdência Social] e cruzo com o do MEC. Se eu não encontro a criança matriculada, eu tenho que visitar essa criança”, recomendou o ministro ao salientar que a busca ativa está sendo feita desde 2008. “Cem mil crianças já foram resgatadas com esse processo, nós temos que buscar essas 200 mil.”

De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), Cláudia Pereira Dutra, muitas famílias têm medo de perder o benefício ao matricular os filhos porque, na visão dessas pessoas, a frequência escolar seria a comprovação de que não existe invalidez. Cláudia afirma que não há essa possibilidade e esclarece que a Constituição Federal (Artigo nº 205) determina que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”.

“Esse recurso [do BPC] é para promover a qualidade de vida das pessoas, entre eles, o exercício do direito à educação”, salientou.

Segundo Cláudia, desde 2007, mais de 24 mil salas de recursos multifuncionais (com equipamentos, mobiliários, material para atendimento especializado) foram instaladas nas escolas públicas (investimento de R$ 150 milhões). Anualmente, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) oferece R$ 100 milhões para a adequação física de escolas (construção de rampas, instalação de corrimão, adaptação de banheiros).

Na opinião da secretária, além da adequação física e da formação dos professores, é fundamental a compreensão dos profissionais que atuam nas escolas de que muitas pessoas com deficiência necessitam do apoio de um acompanhante permanentemente – como parentes que possam ficar na escola para ajudar em atividades em sala, na locomoção, na alimentação e no uso dos banheiros.

No ano passado, escolas públicas de 420 municípios de todo o país inscreveram 713 iniciativas para concorrer ao Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas. Uma escola em cada região foi premiada. Este ano, o prêmio terá três categorias: escolas públicas (para experiências pedagógicas exitosas); secretarias de Educação (para gestão do sistema de ensino que gere inclusão); e estudantes de escolas públicas (para texto narrativo sobre o tema A Escola Aprendendo Com as Diferenças, que deve ser elaborado por estudantes dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio). O primeiro colocado recebe um notebook.

As inscrições devem ser feitas até 31 de dezembro, o regulamento está no link: http://peei.mec.gov.br/interna.php?page=1. Além das três categorias, a premiação fará menção honrosa à experiência pedagógica de educação infantil. “O estímulo nesta fase é fundamental para que o aluno não tenha dificuldade de adaptação no futuro”, aponta a secretária Cláudia Pereira Dutra.

Paulo Virgilio
Repórter da Agência Brasil

Rio - O primeiro doutorado em museologia e patrimônio da América Latina terá hoje (15) a aula inaugural no Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), em São Cristóvão, na zona norte do Rio. O início do curso faz parte da programação de um seminário internacional que comemora os cinco anos do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio (PPG-Pmus), criado em 2006 pelo Mast, em parceria com a Universidade Federal do Estado do Rio (Unirio).

A aula inaugural, que começa às 14h, será dada pelo presidente do Conselho Internacional de Museus (Icom), Hans-Martin Hinz, com tradução simultânea. O seminário vai até quarta-feira (17), com palestras, mesas-redondas e debates. No encerramento, pesquisadores em museologia e patrimônio apresentam os resultados de seus trabalhos e mostram um panorama das duas áreas na América Latina.

De acordo com o coordenador do programa, Marcus Granato, os cursos oferecidos seguem a tradição da Escola de Museologia, oriunda do Museu Nacional e hoje uma unidade da Unirio. “Com o mestrado, e agora o doutorado, teremos um fluxo de 30 alunos formados por ano, atendendo a uma demanda crescente do mercado”, disse.

Granato informou que não existe mão de obra disponível entre as pessoas formadas pelo programa de pós-graduação. Neste mês de agosto, está sendo aberto mais um processo seletivo, tanto para o mestrado quanto para o doutorado, para as turmas que iniciarão os cursos em 2012.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Administração é o curso que mais formou bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) desde a sua criação em 2004: 23.429 graduados. Em seguida, na lista dos cursos que mais formaram profissionais pelo programa, aparecem pedagogia (13 mil), direito (11 mil), enfermagem (7,7 mil) e ciências contábeis (7,4 mil).

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) aponta que no total 174,5 mil pessoas já se graduaram pelo programa. Há ainda 464 mil bolsistas ativos atualmente. Pode participar do ProUni o aluno que cursou todo o ensino médio em escola pública ou estabelecimento privado com bolsa. Também é necessário ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 e atender aos critérios de renda do programa.

Para o primeiro semestre de 2011, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar uma das 92 mil bolsas ofertadas. Ainda está prevista uma terceira chamada, que será divulgada pelo MEC na próxima segunda-feira (25).

A maior disputa por bolsas do ProUni na última edição foi no Rio Grande do Norte. Cada uma das 718 vagas disponíveis foi disputada por 15 candidatos. Pernambuco, o Pará, Alagoas, o Piauí, o Maranhão e a Paraíba também registraram mais de dez candidatos por bolsa disponível. Em termos absolutos, o estado com o maior número de inscritos foi Minas Gerais (68 mil), seguido por São Paulo (67 mil), pela Bahia (32,1 mil), pelo Rio Grande do Sul (32 mil) e pelo Rio de Janeiro (29 mil).

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O governo federal vai lançar um programa de bolsas de estudo para estudantes brasileiros que terá, como primeiros candidatos, os medalhistas da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas de 2010 (Obmep 2010 ), cuja cerimônia de premiação dos vencedores na categoria ouro ocorreu hoje (21), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

O programa contemplará 75 mil bolsas relacionadas às melhores universidades do mundo. “E garantindo, nas áreas de ciências exatas e de ciências médicas, o acesso a estudantes, tanto na área de graduação, por meio das chamadas “bolsas sanduíche”, como na área de pós-graduação, doutorado e pós-doutorado”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff ressaltou que é intenção do governo facilitar aos estudantes brasileiros o acesso, em termos de conhecimento humano, ao que existe atualmente de melhor no mundo. A seleção obedecerá ao critério de mérito, afirmou. A presidenta adiantou que o compromisso dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, é iniciar a seleção dos estudantes ainda este ano.

A ideia é que as bolsas sejam usadas nos Estados Unidos, na Alemanha, França e, também em países emergentes, como a China, “nas melhores e mais classificadas universidades do mundo”, reiterou a presidenta.

Dilma Rousseff disse aos ganhadores da Obmep 2010 que é preciso que eles também tenham a consciência de que ainda existe pobreza extrema no Brasil. “E nós não podemos aceitar viver com isso”. Ela citou o Programa Brasil sem Miséria, lançado pelo governo federal, com objetivo de tirar da miséria 16 milhões de brasileiros.

A presidenta também reiterou seu compromisso com a valorização do professor e dos diretores de escolas que conseguem fazer com que alunos de cidades distantes dos grandes centros saiam vencedores em um certame como a Obmep. A edição 2010 da olimpíada recebeu 19,6 milhões de inscrições. De acordo Dilma Rousseff, a educação de qualidade é prioridade no seu governo, assegurando que o domínio da língua portuguesa e da matemática é condição essencial para se alcançar o conhecimento e o desenvolvimento do país.

A presidenta elogiou a garra, o empenho e a dedicação dos 3,2 mil estudantes medalhistas da 6ª Obmep, representados na solenidade pelos 504 vencedores na categoria ouro, além dos mais bem pontuados nas regiões brasileiras que não conquistaram medalhas de ouro. Dilma, pessoalmente, entregou 21 medalhas de ouro aos penta e tetracampeões da olimpíada, incluindo a única aluna deficiente visual do certame, Laura Ribeiro Franco.

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Educação, Fernando Haddad, classificou hoje (3) de “cortina de fumaça” o pedido de demissão coletiva entregue ontem (2) pela diretoria do Hospital Universitário da Universidade de Brasília (HUB) ao reitor José Geraldo Júnior. Os médicos são contra a Medida Provisória 520, em tramitação na Câmara dos Deputados, com objetivo de criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

“Eu penso que isso é uma cortina de fumaça para encobrir o que de fato está acontecendo no Hospital de Brasília. Havia problemas graves de entendimento sobre a administração do hospital entre a reitoria e a direção demissionária. Eu não vou aceitar essa cortina de fumaça”, afirmou Haddad, ao participar da aula magna da Academia Brasileira de Ciências.

O ministro defendeu a criação da Ebserh, que vai gerir os hospitais públicos universitários ligados ao Ministério da Educação. “Será uma empresa 100% pública, 100% SUS [Sistema Único de Saúde], para auxiliar e profissionalizar a administração dos hospitais.”

Haddad reafirmou que uma das condições para a criação da estatal é que a empresa atenda integralmente os pacientes do SUS, diferentemente da experiência considerada modelo no país, a do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, ligado à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também recebe clientes particulares e de planos de saúde. “O Hospital de Clínicas, quando foi criado, sequer existia SUS. A Constituição de 1988 estabeleceu o Sistema Único de Saúde e nós, do Ministério da Educação, estamos comprometidos com o aprimoramento do sistema. Tem que ser 100% SUS.”

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, visitou na noite de hoje (7) quatro vítimas da chacina ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio. Os estudantes estão internados no Hospital Estadual Albert Schweitzer e se recuperam dos ferimentos à bala recebidos durante o massacre ocorrido de manhã em sala de aula.

Maria do Rosário afirmou que estava no Rio representando a presidenta Dilma Rousseff. “A nossa presença no Rio é um símbolo da solidariedade e do sentimento do Brasil e da presidenta Dilma, que nos pediu que acompanhássemos este momento e que manifestássemos uma solidariedade ativa e presente a cada uma das famílias, a cada uma das crianças neste momento.” Ela disse que o país inteiro estava de luto.

“Amanhã [8] vamos acompanhar os sepultamentos. Vamos manifestar ao Brasil que isso não pode acontecer, que não é possível termos essa violência absurda contra crianças inocentes que estão na escola. O Brasil está de luto.”

Maria do Rosário disse também que políticas publicas deverão ser pensadas e geridas, futuramente, com objetivo de evitar que tragédias semelhantes aconteçam. “

Ele afirmou que os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Educação, Fernando Haddad, também foram designados pela presidenta Dilma para visitar o Rio de Janeiro, a partir de amanhã.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O impacto da lei dos piso nacional do magistério no orçamento dos municípios será de R$ 1,9 bilhão, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Cinco governadores entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei em 2008, mas ontem (6) o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a lei é válida. A Corte determinou ainda que o termo piso deve ser considerado como vencimento inicial, excluindo-se gratificações e outros benefícios, como defendiam os proponentes da ação.

O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios, em 2011, é R$ 1.187,14 por uma jornada de de trabalho de 40 horas semanais a profissionais com nível médio. Levantamento feito pela CNM com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010. entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Quando considerado como vencimento inicial, o pagamento do piso dos professores gera um grande impacto nas finanças municipais”, informou entidade por meio de nota.

A lei do piso prevê a complementação da União aos estados e municípios que não conseguirem arcar com esses custos. Essa transferência de recursos é prevista por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A CNM ressaltou, entretanto, que o Fundeb cobre apenas nove estados e a assistência dependerá “do atendimento de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação" e, por esse motivo, "a distribuição dos recursos não será feita de maneira automática”.

“A CNM sempre reconheceu a necessidade de melhorar a remuneração dos professores, no entanto, a entidade ressalta que também é preciso assegurar os investimentos em outras áreas da educação, como o transporte escolar, material didático, reforma e construção de escolas, entre outras ações. Além disso, os gestores também devem preservar o equilíbrio das contas públicas e respeitar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ainda a nota.