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Da Agência Brasil
Brasília - Começa hoje (10) o processo de inscrição e avaliação de livros de literatura para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). As obras serão destinadas a instituições públicas que oferecem os anos iniciais do ensino fundamental, educação infantil e educação de jovens e adultos.
A etapa de cadastramento de editores e de pré-inscrição das obras vai até o dia 23; a inscrição e a entrega das obras e da documentação, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.
Cada obra deve ser inscrita em apenas uma das quatro categorias previstas em edital: categoria 1 - instituições de educação infantil, etapa creche categoria 2 - instituições de educação infantil, etapa pré-escola categoria 3 - instituições que atendam alunos dos anos iniciais do ensino fundamental categoria 4 - instituições que atendam alunos da educação de jovens e adultos, etapas ensino fundamental e médio.
Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Brasil tem 42,9 milhões de alunos matriculados, segundo o Censo Escolar 2010 publicado hoje (20) no Diário Oficial da União. O levantamento feito anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), traz uma fotografia sobre a situação de matrículas na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino médio e na educação de jovens e adultos, inclusive, as matrículas em educação especial.
A imagem retratada pelo censo continua sendo a de um funil: o sistema escolar brasileiro tem quase o dobro de alunos nos anos iniciais do ensino fundamental em comparação com as matrículas no ensino médio. De acordo com os dados, coletados entre maio e agosto deste ano, o país registrava 13,4 milhões de matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano; com crianças a partir dos 6 anos) e 7,1 milhões de matrículas no ensino médio (1º ao 3º ano).
A diminuição no número de alunos matriculados começa a ocorrer ainda entre as séries do ensino fundamental. As séries finais (6º ao 9º ano) desse nível de ensino têm 11% a menos de matrículas (11,9 milhões) do que as séries iniciais.
Nas séries inicias do ensino fundamental, mais da metade das matrículas são em escolas municipais (7,8 milhões). A situação muda nas séries finais. As escolas urbanas estaduais absorvem 54% das matrículas (6,4 milhões). No ensino médio, 95% das matrículas são em escolas estaduais urbanas.
De acordo com o Inep, havia 1,34 milhão de crianças (até 3 anos) matriculadas em creches municipais e estaduais (64% em regime integral) e mais de 3,5 milhões de crianças (4 e 5 anos) matriculadas na pré-escola.
A educação de jovens e adultos (EJA) registrava 2,5 milhões de matrículas no ensino fundamental e mais de 1 milhão de matrículas no ensino médio.
Na educação especial, o Inep ainda verificou mais 528 mil matrículas nos diferentes níveis de ensino. Mais da metade dessas matrículas (53%) são nas séries iniciais do ensino fundamental e quase 22% das matrículas são nas séries finais do ensino fundamental.
Os dados do Censo Escolar são coletados pela internet (sistema Educacenso). Segundo o Inep, além de dados sobre matrícula, as escolas enviam informações sobre os professores em regência de aula, as condições físicas da escola e dados sobre cada um de seus alunos, incluindo: nome completo, data de nascimento, sexo, cor/raça, nome dos pais, naturalidade, endereço residencial, necessidades de atendimento escolar diferenciado, utilização de transporte público, necessidades educacionais especiais e rendimento escolar do ano anterior.
Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil
Brasília – Logo após ser confirmado na equipe de governo da presidenta eleita Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o foco da próximo gestão será na valorização do professor. “O Brasil precisa resgatar essa dívida com o magistério brasileiro, colocar o professor e a professora no centro das atenções para que continuemos esse ciclo virtuoso de cumprimento das metas de qualidade”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
Haddad está no comando do Ministério da Educação (MEC) desde 2005, quando substituiu Tarso Genro. Formado em direito, com mestrado em economia e doutorado em filosofia, é professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Sociais da Universidade de São Paulo (USP). O ministro avaliou que a “marca” da sua gestão no MEC foi o estabelecimentos de metas de qualidade, a partir da crianção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O indicador funciona como termômetro da qualidade do ensino e atribui uma nota a cada escola.
“A questão do aprendizado está enraizada na escola, todo diretor agora sabe o que é Ideb. A sociedade entende que a escola é um lugar em que se garante um direito fundamental, que é o de aprender. Esse retorno às boas práticas pedagógicas é algo que vai repercutir na história da educação. Daqui a 20 anos, vamos lembrar desse período pelo compromisso que nós resgatamos com a qualidade”, disse Fernando Haddad.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (13/12) que a valorização do professor será o eixo central do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser entregue pelo governo ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (16). Durante participação no programa Café com o Presidente, Haddad afirmou que o texto terá metas para cada etapa da educação, desde a infantil até a profissional. Mas, segundo ele, a próxima década precisa ser do professor. “O professor brasileiro ainda ganha, em média, 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior, e nós queremos encurtar essa distância para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse. O ministro lembrou que, na semana passada, dados do Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa) indicaram que o Brasil foi o terceiro país avaliado que mais evoluiu na qualidade da educação – ficando atrás de Luxemburgo e do Chile. Para Haddad, o estudo demonstra que a educação brasileira está “no rumo certo”, crescendo em quantidade mas também em qualidade. “Agora, trata-se de acelerar o passo”, concluiu. (Agência Brasil)
Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil
Brasília – Ao fazer um balanço das ações no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou hoje (29) que não há uma área na pasta que deixou de ser aprimorada nos últimos oito anos. “São mais de 100 atos normativos. Nós praticamente redigimos uma nova Constituição. Todo o capítulo da educação foi reescrito”, disse.
Haddad citou o que considera uma coleção de indicadores importantes para a educação do ponto de vista quantitativo e qualitativo, como a ampliação de universidades federais, de campi, de escolas técnicas e da frota escolar. O ministro citou ainda as definições sobre o piso salarial dos professores e as melhorias na merenda escolar. “Nenhuma promessa deixou de ser cumprida”, afirmou.
Para Haddad, a decisão do governo de triplicar o orçamento da educação foi fundamental. “Quero crer que os próximos dez anos serão ainda melhores do que os últimos dez anos. Não há um único indicador que tenha sofrido qualquer retrocesso, ao contrário de décadas passadas. Conseguimos compatibilizar quantidade e qualidade”, concluiu.
O ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participaram hoje da cerimônia de entrega de 30 escolas de educação profissional e de 25 campi de universidades.

Paulo Virgílio Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A programação carioca da 5ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, que acontece este ano em 20 capitais brasileiras, terá um diferencial em relação à de outras cidades. Paralelamente à exibição de 41 filmes, entre clássicos, premiados e inéditos, de 30 de novembro a 5 de dezembro, na Caixa Cultural do Rio de Janeiro, serão realizados debates sobre temas abordados em alguns dos títulos da mostra. Moradores e estudantes de comunidades que vivenciaram uma história de violência poderão assistir aos filmes e debates, como resultado de um trabalho de mobilização da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos.
A mostra é uma realização da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com produção da Cinemateca Brasileira, patrocínio da Petrobras e apoio local da secretaria estadual. Na abertura, às 19 horas do dia 30, será exibido o documentário Perdão, Mister Fiel, de Jorge Oliveira, premiado como melhor filme pelo júri da Câmara Legislativa no Festival de Brasília do ano passado. O filme aborda a morte sob tortura do operário Manoel Fiel Filho, nos porões da ditadura, em 1976, em São Paulo, e discute o apoio dos Estados Unidos aos regimes militares da América do Sul, naquele período.
“O Rio é uma cidade com uma oferta cultural muito ampla em matéria de festivais de cinema, e por isso sentimos a necessidade de que a mostra aqui tivesse esse diferencial”, afirma Marcus Vinicius de Mattos, da Subsecretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do órgão estadual e um dos responsáveis pela programação carioca. O deputado estadual Marcelo Freixo (P-SOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, será um dos debatedores da mesa Memória e Verdade, juntamente com o advogado Técio Lins e Silva, defensor de perseguidos durante a ditadura militar. Em outro enfoque da questão dos direitos humanos, a inclusão das minorias será abordada na mesa Multiculturalismo e Diversidade, pelo cacique Darci Tupã de Oliveira e pelo antropólogo João Pacheco de Oliveira Filho, do Museu Nacional.
Estudantes e moradores de três comunidades beneficiadas com as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) – Providência, Cidade de Deus e Borel – receberão transporte gratuito da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos para assistir aos eventos da mostra, que têm entrada franca. “Os jovens que assistirem aos debates e a pelo menos 30% dos filmes receberão certificados de participação em atividades acadêmicas, emitidos pela UFRJ”, explica Marcus Vinicius de Mattos. A universidade, por meio do Grupo de Pesquisa Direito e Cinema, é responsável pela organização dos debates.
A programação de filmes, disponível no site www.cinedireitoshumanos.org.br , está distribuída por dois grandes grupos. Retrospectiva Histórica – Direito à Memória e à Verdade, reúne títulos sobre fatos e consequências das ditaduras militares nas décadas de 60 a 80 na América do Sul. Já a sessão Contemporâneos traz produções inéditas sobre uma ampla variedade de temas, como direito à terra e ao trabalho, diversidades étnica e religiosa, direitos dos povos indígenas, dos afrodescendentes, das pessoas com deficiência, cidadania LGBT e refugiados.
Da Agência Brasil
Brasília - Os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, e da Educação, Fernando Haddad, anunciam hoje (25) a lista dos 3,2 mil estudantes vencedores da 6ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). Será às 10h no Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). As medalhas de ouro, prata e bronze e as menções honrosas serão entregues em 2011.
A competição teve 500 medalhistas de ouro, 900 de prata e 1,8 mil de bronze, selecionados entre 19,6 milhões de alunos inscritos em todo o país. O conjunto de ganhadores será convidado a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC) ,do MCT, por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
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