O Congresso Nacional criou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o financiamento com verbas públicas das associações de apoio ao Movimento dos Sem-Terra, além do eventual desvio desses recursos para financiar invasões de propriedades rurais produtivas e prédios públicos. Os fatos são graves e merecem ser investigados, mas o que deveria chamar mais a atenção de todos é a pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) ao Ibope

Os dados apresentados no levantamento do Ibope são alarmantes, como, por exemplo, o alto índice de analfabetismo e o trabalho infantil entre os assentados. Os números mostram que 21% deles são analfabetos, sendo que a média brasileira é de 9%. Grande parte dos sem-terra, ou seja 47%,  têm até a 4ª série do ensino fundamental e 12% têm o ensino médio ou superior. Já o trabalho infantil atinge 19% das crianças, sendo que nos assentamentos do Pará esse índice chega a 30%.

     Como se vê, a posse da terra não gera renda nem bem-estar aos assentados, que vivem em situação de extrema pobreza por falta de investimentos na área de tecnologia e assistência técnica, o que pode ser resumido na falta de meios para educá-los e transformá-los em cidadãos de primeira. Tanto da parte do governo e de instituições envolvidas com o movimento, como da parte dos mais radicais, que defendem as invasões, não existe a preocupação de dar melhores condições de sobrevivência e de uma vida mais digna, propiciando meios para que os jovens envolvidos com o MST tenham condições de estudar e se preparar para fazer bom uso da terra.

     Não adianta ceder terras para quem não sabe fazer uso delas. Há necessidade de educar e dar condições para que os assentados usufruam desse benefício produzindo mais alimentos para o país e saiam da situação de miséria que vivem. Atualmente, muitos dos que recebem terra não conseguem desenvolver suas culturas e acabam repassando os imóveis que receberam para terceiros. Dessa forma, dificilmente conseguiremos fazer uma reforma agrária séria e com resultados.

     Os números da pesquisa são bem claros, mostrando que  40% dos assentados têm renda individual de um quarto de salário mínimo, ou seja em situação de extrema pobreza e 37%  com renda de um salário mínimo. A maioria deles, 75%, não tem acesso ao programa de credito rural do governo devido a falta de documentação da propriedade e da  falta de comprovação da produção como garantia para financiamento, além da inadimplência.

     Outro dado importante da pesquisa mostra que 39% dos assentados são os primeiros beneficiários do programa de reforma agrária e 46% compraram a terra de outra pessoa. Isso prova que existe a possibilidade de venda irregular de terra e, pelo  programa, a terra só pode ser vendida depois de dez anos, se for um assentamento consolidado e com toda infraestrutura.

     Como se pode notar, tem muita coisa a ser investigada, debatida  e acertada. O ideal seria dar meios para que pudéssemos fixar os agricultores no campo, dando-lhes condições de estudar, adquirir a terra, utilizar modernas tecnologias e produzir. Todos sairiam ganhando: a população em geral, que teria mais alimentos, e os agricultores, que poderiam ter uma vida dedicada ao cultivo e a sobrevivência.

Benjamin Ribeiro da Silva

Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo                             
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