Flávia Villela
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Ministério da Educação (MEC) negou hoje (1º), por meio do Twitter, que vá encerrar no fim do ano as aulas de duas instituições federais especializadas para deficientes visuais e auditivos no Rio de Janeiro. Na mensagem, divulgada de manhã, o MEC garante que não há nenhuma intenção de fechar os institutos Nacional de Educação de Surdos (Ines), em Laranjeiras, e Benjamin Constant (IBC), na Urca, ambos na zona sul. A nota informa também que o ministro Fernando Haddad se reunirá com a direção dos dois institutos para esclarecer o mal-entendido.

A polêmica começou em meados de março, depois que representantes do IBC e do Ines foram informados pela diretora de Políticas de Educação Especial, Martinha Clarete, que os alunos do ensino básico (educação infantil e ensino fundamental) seriam transferidos para as redes estadual e municipal no ano que vem, seguindo a política de inclusão. Para esclarecer o assunto, o ministro marcou uma reunião, em Brasília, na próxima terça-feira (5), às 11h30, com representantes dos dois institutos.

O Ines recebe cerca de 500 alunos, do maternal até o 3º ano do ensino médio. O Instituto Benjamin Constant tem mais de 300 alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental. A chefe de gabinete do Benjamin Constant, Maria da Glória Souza de Almeida, elogiou a iniciativa de Haddad. “Nunca vi intransigência dar bons frutos, nem radicalismo edificar nada. Nossa missão é contribuir para a ascensão intelectual do deficiente visual e para sua inclusão na sociedade. Nossa justificativa para seguir com as aulas é pedagógica, não política”.

De acordo com Glória de Almeida, as instituições especializadas não segregam e sim oferecem ensino de qualidade para aqueles que têm necessidades especiais. "É muito complicado tratar de crianças cegas numa sala inchada com 30, 40 alunos, em que um professor não sabe braille".

Mãe de um jovem com deficiência auditiva, Maria Inês dos Santos disse que o filho estudava em escola pública e só aprendeu a ler e escrever depois que foi para uma escola especial. “Os professores de escolas públicas não estão preparados para receber esse tipo de aluno. A grande maioria não sabe braille nem libras e não tem treinamento para lidar com essas crianças. Muitos deixam esses meninos num canto por achar que, sendo  surdos ou cegos, eles não vão aprender nada mesmo, como já ouvi de um professor”.

Maria Inês discorda que esse tipo de escola seja segregacionista. “Meu filho circula livremente entre os dois mundos, dos ouvintes e dos surdos. Hoje ele está com 26 anos, tem um ótimo emprego e se relaciona bem com todos. Defendo uma escola pública de qualidade para todos e também as especializadas. Uma coisa não exclui a outra”.

A prefeitura do Rio iniciou a contratação de intérpretes de braille e de libra nas escolas para atender a esse público que, segundo a Secretaria Municipal de Educação, é de 4.508 alunos, incluídos em classes regulares – ao todo o município atende a quase 10 mil alunos portadores de necessidades especiais.

No entanto, Maria Inês acredita que o próprio professor deveria saber as línguas em vez de contar com intérpretes. “Na escola aqui perto de casa, por exemplo, há apenas um intérprete na parte da tarde para atender todas as turmas. Um aluno cego ou surdo que estude na parte da manhã não tem esse tipo de auxílio”.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (24) o novo valor do piso nacional do magistério. O reajuste foi de 15,8%, elevando o piso de R$ 1.024 para R$ 1.187 para uma jornada semanal de 40 horas e vale para professores de educação básica da rede pública.

O piso nacional do magistério foi estabelecido por lei em 2008, mas, segundo as entidades que representam a categoria, ainda é desrespeitado na maioria dos estados e municípios. Há ainda divergências sobre o cálculo do reajuste. De acordo com a legislação, o piso deve ser atualizado com base no percentual de crescimento do valor por aluno estabelecido pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para matrículas dos primeiros anos do ensino fundamental urbano.

Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o valor anunciado pelo MEC ficou abaixo das estimativas calculadas pela categoria, que revindica um mínimo de R$ 1.597, com aumento de 21%. “No nosso entendimento, a base de cálculo de reajuste usada pelo ministério está errada”, afirma o presidente da entidade, Roberto Leão.

A lei que criou o piso também determina que estados e municípios que não conseguirem pagar aos professores o mínimo estabelecido receberão complementação da União. De acordo com o MEC, houve uma flexibilização das regras para que mais secretarias de Educação possam receber os repasses.

Para isso, eles precisam seguir alguns critérios, como aplicar 25% das receitas em educação, dispor de plano de carreira para o magistério aprovado em lei e demonstrar “cabalmente” o impacto do cumprimento do piso no orçamento do estado ou município. Segundo o MEC, há reserva de R$ 1 bilhão no Orçamento para suprir essa demanda.

Outro fator emperra o cumprimento da lei pelas secretarias de educação: desde 2008 está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação impetrada por cinco governadores que questiona alguns dispositivos do projeto. O julgamento foi interrompido naquele ano por um pedido de vistas e não foi concluído. “Isso cria uma insegurança jurídica que só beneficia estados e municípios, mas não beneficia os professores e a educação. Enquanto a questão não é resolvida, prefeitos e governadores oportunistas se valem disso para não colocar nada em prática”, critica Leão. A categoria prepara para abril uma grande mobilização pelo cumprimento da lei com eventos em todo o país.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) anunciou hoje (18) a criação de uma nova secretaria destinada a cuidar especificamente da regulação de cursos superiores. O professor da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Fernando Massoneto ocupará o cargo de secretário.

O MEC pretende criar ainda uma secretaria com o objetivo de intensificar as relações com as redes municipais e estaduais de educação que será chefiada pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MT).

As medidas fazem parte de um plano de reestruturação da educação, segundo comunicado do ministério.

De acordo com o MEC, a Secretaria de Educação Especial (Seesp) será incorporada à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad). A titular será a professora Cláudia Dutra, que já comandava a Seesp.

A Secretaria de Educação a Distância (Seed) será extinta e suas atribuições serão repassadas para a Secretaria de Educação Básica (SEB). A professora Maria do Pilar Lacerda permanece como titular.

Também foram confirmadas as permanências do professor Eliezer Pacheco à frente da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, do professor Jorge Guimarães à frente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de Daniel Balaban no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de José Henrique Paim Fernandes na secretaria executiva.

Na nota, o MEC confirma ainda a nomeação de Malvina Tuttman, reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), para a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e de Luiz Cláudio Costa, reitor da Universidade Federal de Viçosa, para a Secretaria de Ensino Superior (Sesu).

Amanda Cieglinski

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 já podem ser consultados no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Hoje (13), o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que as notas só estariam disponíveis amanhã (14), mas a divulgação foi adiantada.

Após consultar seus resultados, os participantes do Enem 2010 podem se inscrever a partir de domingo (16) no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro semestre de 2011. Nesta edição, serão oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições, sendo 39 universidades federais.

Criado pelo MEC no ano passado, o Sisu possibilita ao candidato do Enem que disputar vagas em diferentes instituições, substituindo o vestibular. As inscrições vão de 16 a 18 de fevereiro. Os estudantes já podem acessar o Sisu para consultar quais são as instituições e cursos participantes desta edição.

Entenda como é calculada a nota do Enem:

A metodologia adotada no Enem é a da Teoria de Resposta ao Item (TRI), um modelo que atribui pesos diferentes às questões em função do número de erros e acertos obtidos pelos candidatos. Por exemplo: se um item teve alto índice de acertos, valerá menos pontos. Mas se poucos alunos marcaram a resposta correta, a questão valerá mais pontos para aqueles que tiveram acertado. Por essa razão, pessoas que acertam o mesmo número absoluto de itens podem obter médias diferentes.

Ao contrário das provas tradicionais, na TRI não existe um valor pré-fixado para uma questão nem um escala com o máximo e o mínimo de pontos que o candidato pode obter no Enem. Para saber se foi bem ou mal, o candidato precisa comparar seus resultados em uma escala que varia em cada uma das provas. Ela é composta a partir da nota mais baixa e a mais alta obtidas pelos participantes em cada um dos testes (ciências da natureza, humanas, linguagens e matemática). Essas escala será divulgada pelo Inep.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Sete anos depois de ser aprovada, a lei que inclui o estudo da cultura e da história da África como conteúdo obrigatório em todas as escolas brasileiras ainda não saiu do papel, na maioria do país. Um das razões é a falta de material de qualidade para que os professores possam trabalhar o tema com os alunos. Para tentar preencher essa lacuna, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e Cultura (Unesco) lança em novembro uma coleção de oito volumes sobre a história da África. As obras serão utilizadas como base para a produção de materiais didáticos para alunos e professores.

O projeto é uma parceria do organismo com o Ministério da Educação (MEC). Segundo o coordenador da Área de Educação da Unesco no Brasil, Paolo Fontani, um diagnóstico feito pelos dois órgãos revelou que um dos principais entraves para a implantação da lei era a falta de materiais de qualidade. Fontani destaca que um diferencial desses livros é que eles foram elaborados por pesquisadores e historiadores africanos.

O lançamento deve ocorrer na semana do 20 de novembro, quando é comemorado o Dia da Consciência Negra. Como a coleção é muito extensa, paralelamente a Unesco e o MEC estão desenvolvendo em parceria com a Universidade Federal de São Carlos (UFScar) um material pedagógico que possa ser utilizado pelo professor em sala de aula, “mais ágil e de fácil consulta, focado nas necessidades da sala de aula”, explica Fontani. Em outra fase, o projeto pode incluir o treinamento de professores, adianta Fontani.

“É a primeira vez que a Unesco faz isso em outros países com essa coleção. Definitivamente estamos na ponta, o Brasil será o primeiro a fazer esse trabalho nesse tipo de escala”, aponta.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação confirmou hoje (4) o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde de ontem (3).

De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.

As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.

Brasília – Nos últimos anos, as competições e desafios educacionais ganharam espaço nas escolas públicas e particulares do país. As Olimpíadas do Conhecimento vão se sucedendo e hoje já existe praticamente uma para cada disciplina. A mais popular delas, a Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (Obmep), recebeu 19 milhões de inscrições para a edição deste ano.

Na opinião dos educadores, as olimpíadas podem causar um efeito positivo no aprendizado, mas é preciso ter cuidado com o excesso de competitividade. “A competição tem um lado positivo, porque estimula o aluno a superar seus limites e, quando não há motivação, há diminuição do esforço. Mas é preciso ficar atento ao excesso de cobrança, que pode causar angústia e prejudicar o aprendizado”, afirma a presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia, Quézia Bombonato.

O professor de Márcio Lopes, do Colégio Polivalente, de Brasília, participa da Obmep desde as sua primeira edição, em 2005. Segundo ele, os efeitos da olimpíada no aprendizado são positivos. “Muitos alunos ficaram empolgados com o estilo da prova e passaram a se interessar mais pela matemática. A competição muda a rotina da sala de aula, mas despertar esse interesse”, diz Lopes.

O professor trabalha com alunos do 5° e 6° anos do ensino fundamental e está animado para a disputa deste ano. Lopes teme não ter tempo para preparar seus alunos, pois as provas deste ano foram antecipadas para o primeiro semestre. “Procuro pegar questões de anos anteriores da Obmep para estudar com eles, trabalhar a parte dos enunciados.”

Quézia Bombonato aconselha as escolas a trabalhar as diversas habilidades do aluno, participando de olimpíadas de diferentes áreas. “Os alunos vão se dando conta de suas competências se isso for bem trabalhado pela escola. Mas não dá para esperar que todos mundo seja bom em matemática, por exemplo. As diferenças individuais precisam ser respeitadas”, alerta a psicopedagoga .

Algumas olimpíadas ainda estão com inscrições abertas. São as seguintes:

Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o futuro: Redes estaduais e municipais de ensino podem se inscrever até 14 de maio para participar da competição. Depois desse cadastro, os professores interessados fazem a adesão. Podem participar alunos do 5° ao 9° anos do ensino fundamental. Informações: www.escrevendoofuturo.org.br .

Olimpíada Brasileira de Física: Inscrições pela internet (www.sbf1.sbfisica.org.br/olimpiadas/obf2010)até 6 de agosto. O credenciamento deve ser feito pelo próprio professor. A OBF é organizada pela Sociedade Brasileira de Física e destina-se a alunos do ensino médio e do 9° ano do ensino fundamental. Os primeiros colocados poderão participar de competições internacionais.

Olimpíada Brasileira de Biologia: Podem participar estudantes dos três anos do ensino médio. As inscrições devem ser feitas pela internet (www.anbiojovem.org.br )até o dia 27 deste mês. Os quatro primeiros colocados vão compor a equipe brasileira que vai participar da Olimpíada Internacional de Biologia na Coreia.