Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal no Ceará negou pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal naquele estado para que as notas da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 fossem desconsideradas no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O juiz Leonardo Rezende Martins considerou o pedido do MPF “desprovido de suficiente relevância jurídica”. Para o magistrado, cabe à administração pública definir os critérios de avaliação e não à Justiça, “salvo quando evidenciado que o dito critério é ilegal e inconstitucional, o que não é o caso”, explica na decisão. O juiz disse que não houve quebra da isonomia, como argumentou o MPF, já que o mesmo critério de correção das provas é aplicável a todos os candidatos e defendeu que alterar as “regras do jogo” depois de realizadas as provas e divulgados os resultados seria uma violação do princípio. O MPF defendia que a nota da redação deveria ser descartada porque o texto é corrigido por uma metodologia diferente das provas objetivas e as notas não poderiam ser combinadas. As quatro provas objetivas do Enem são corrigidas por meio da Teoria da Resposta ao Item (TRI), modelo estatístico que leva em conta para o cálculo da nota não apenas o número de acertos do candidato, mas o nível de dificuldade de cada item. Já a redação é corrigida pelo formato dos vestibulares tradicionais. Dois professores avaliam o texto e caso haja divergência maior do que 300 pontos – a nota varia de zero a mil – um terceiro corretor é chamado para avaliar e dar a nota final. Na mesma ação, o MPF também pediu que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, explicitasse os critérios de correção das provas objetivas já que houve reclamação de alguns candidatos a respeito da pontuação obtida. O juiz Leonardo Martins também negou esse pedido sob alegação de que as informações prestadas pelo Inep sobre o funcionamento da TRI foram suficientes. “É claro que um leigo em estatística jamais compreenderá inteiramente o funcionamento dessa complexa metodologia. Por essa razão, não se pode estranhar as manifestações críticas de estudantes e pais, insatisfeitos com a suposta 'obscuridade' do exame e de seus resultados. Entretanto, essas incompreensões derivadas da percepção subjetiva dos interessados, naturalmente maculadas pela emoção, não invalidam o respaldo científico conferido à TRI”, diz a decisão. As inscrições para o Sisu começam no sábado (7). A ferramenta foi criada pelo MEC em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permitir ao estudante disputar vagas em diferentes instituições a partir da nota obtida no Enem. Para o primeiro semestre de 2012, serão oferecidas 108 mil vagas em 95 instituições.

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Professores que desenvolveram projetos pedagógicos inovadores, aplicados desde a educação infantil ao ensino médio, foram premiados hoje (14) em cerimônia presidida pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. A premiação foi entregue a 39 professores de 18 estados.

Haddad destacou a vontade dos docentes premiados em mostrar um trabalho diferenciado e a necessidade de divulgar essas iniciativas. “[Cabe ao Ministério da Educação] jogar luz [sobre esses projetos] para mostrar como as práticas [de ensino] podem ser alteradas com inventividade”. A quinta edição do prêmio Professores do Brasil entregou a cada escolhido R$ 5 mil e, à escola onde leciona, computadores, televisores e aparelhos de DVD, no valor de R$ 2 mil.

Cerca de 1,6 mil trabalhos foram inscritos. Entre os selecionados, o destaque foi o estado de Goiás, com seis trabalhos premiados. Dentre os projetos escolhidos de Goiás, está o da professora Cristina Freire, da Escola Municipal Cilineu Peixoto dos Santos, de Cristalina. Ela desenvolveu o Projeto Profissões – Semeando Sonhos para a Transformação de um Bairro a partir do momento em que percebeu a realidade social em que vivia, com o depoimento dramático de um aluno, que revelou ter o sonho de tornar-se traficante quando adulto.

A escola fica em uma área periférica e estigmatizada da cidade, onde moram muitos trabalhadores boias-frias e onde há também problemas com o tráfico de drogas. Cristina Freire ficou chocada com a falta de perspectiva dos alunos. “São crianças que quase não têm perspectiva”, relata, ao descrever o projeto como uma forma de valorizar o trabalho, mostrar oportunidades que se abrem quando crianças e jovens estudam. Segundo ela, para ampliar o leque de oportunidades, os meninos recebem visita de profissionais e conhecem locais de trabalho.

Entre os premiados, há também projetos que tentam atrair a presença dos pais para a escola e aumentar o repertório cultural das crianças. É o caso do Projeto Pequenos Artistas, do Centro Municipal de Educação Infantil Nilda Vanette, que fica em Serra, Espírito Santo. Por meio da iniciativa, crianças com três anos realizaram uma série de atividades inspiradas na obra do pintor Candido Portinari.

Para a professora responsável pelo projeto, Geanne Duarte Polini, apesar do gesto do Ministério da Educação, “os professores não são valorizados”. Ela, por exemplo, tem que dar aula em duas escolas de municípios diferentes para aumentar a renda. O ideal, de acordo com a professora, seria trabalhar em apenas uma escola para preparar melhor suas aulas. “O certo seria trabalhar em um horário e ter o outro para planejar”, disse Geanne que recebe o prêmio pela segunda vez. A primeira foi em 2007.

O professor Luciano Guedes Siebra, que dá aulas para estudantes das três séries do ensino médio da Escola Dona Cartola Távora, em Araripe (CE), também recebeu o prêmio pela segunda vez hoje. “Eu estou fazendo o meu papel, estou estimulando os meus alunos”, orgulha-se. Siebra destacou-se por associar iniciação científica e cuidado com a saúde pública, ao desenvolver um projeto para monitorar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus da dengue.

Com seus alunos, o professor desenvolveu uma armadilha para capturar as fêmeas do mosquito. Assim, o controle é feito pela eliminação dos ovos antes que virem larvas. “Com isso, a gente evitou o surto de dengue no município em novembro do no ano passado”, relata Siebra que disse enviar ofícios à Secretaria de Saúde de sua cidade regularmente com os dados do trabalho.