A recente Conferência Nacional de Educação, encerrada no dia 1º de abril, trouxe como novidade a sugestão para criação de uma agência reguladora da educação privada no país. Essa proposta deve constar do novo Plano Nacional de Educação e mais uma vez mostra as tentativas de alguns poucos dirigentes radicais que, a exemplo do que aconteceu com as Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos tem em comum a supressão das liberdades no país, neste caso, da educação privada.

     O objetivo anunciado seria o de aumentar o controle sobre os materiais didáticos utilizados na educação básica e sobre a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A proposta foi debatida e aprovada e, além disso foi sugerido também que o credenciamento de cursos e instituições particulares se dê por meio de concessão pública. Uma comissão de 35 representantes de entidades ligadas à sociedade civil e ao setor educacional deverá elaborar um documento, até o mês de maio, para servir de base para o MEC formular o novo PNE.

     Para entrar em vigor, essas propostas dependem da aprovação do Congresso Nacional, mas devemos lembrar que elas ferem frontalmente a Constituição do país, que garante autonomia às universidades e assegura a liberdade a estados e municípios para estruturarem suas redes escolares, sem contar que abre um campo perigoso para a  intervenção na área do ensino. Na prática, os formuladores dessa ideia querem que a educação passe a ser considerada um bem público e, a exemplo do que ocorre nas áreas de telefonia e energia, seja dada na forma de concessão.

     A ideia é absurda e só pode partir da cabeça daqueles que comungam a ideologia da intervenção. Já se manifestaram a favor da invasão de terras e contra a liberdade de imprensa; agora pretendem decapitar o setor privado de ensino que é uma alternativa de qualidade e de avanço na educação brasileira. Prova dessa afirmação são os resultados das avaliações feitas pelo próprio governo. A Conferência deveria de tratar da melhoria do ensino público, que deixa muito a desejar; aliás, o setor privado de ensino é a melhor alternativa,  porque a área governamental não tem competência para propiciar uma escola de qualidade.

     Devemos lembrar que o setor privado de ensino é sempre discriminado quando os formuladores da política educacional do país se reúnem para debater os rumos da educação. Apesar dos apelos feitos, os dirigentes do setor particular não têm voz nem vez e acabam sendo prejudicados por ideias absurdas de intervenção.

     Por outro lado, os ideólogos intervencionistas não sabem que o setor privado de ensino representa 1,5% do PIB, emprega um milhão e 200 mil pessoas e, se os governos tivessem que prescindir da escola particular, teriam que arrumar nos orçamentos anuais uma verba de 25 bilhões de reais, sem contar os impostos, mais de 40%, pagos pela iniciativa privada de ensino.

     A educação brasileira não precisa desses “defensores da democracia” que tentam esvaziar e minimizar o papel do setor privado do país. Por favor, deixem o ranço ideológico de lado e vamos pensar no futuro das nossas gerações, sem intervenções, nem revanchismos e muito menos discriminações.

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo                             

e-mail: benjamin@einstein24h.com.br

No último dia 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água, um bom momento para uma reflexão a respeito da falta de comprometimento das pessoas com o meio ambiente e, principalmente, com a escassez da água. Fica cada vez mais evidente que para garantir a integridade humana é necessário cuidar do planeta. Para que as gerações presentes e futuras tenham como herança condições habitáveis, física e socialmente, temos que agir de forma imediata. Uma ação transformadora torna-se possível com novas ideias e rompimento de paradigmas. Pensando nisso e com a firme convicção de que, como educadores, temos uma missão a cumprir,  o Sieeesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, entidade que dirijo, promove  o Congresso Saber, em setembro, para discutir com especialistas a sustentabilidade do meio em que vivemos.

     Os números são alarmantes e a ONU divulga relatório alertando que a água poluída mata mais pessoas do que a violência no mundo. A população mundial está poluindo rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de pessoas por ano. A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa do liquido poluído e contaminado do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras, aponta um comunicado do Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas.

     É de estarrecer pensar que a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de cinco anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento,  que descartam 90% da água de esgoto sem tratamento. A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata aproximadamente 2,2 milhões de pessoas ao ano e mais da metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada.

     Hoje, somos seis bilhões de seres humanos habitando o planeta Terra; até 2050 esse número deverá atingir nove bilhões. Conseguiremos sobreviver até lá? Dificilmente teremos êxito se não adotarmos uma forma mais inteligente de cuidar do meio ambiente e principalmente de preservar os mananciais que restam. O Brasil tem papel importante nesse contexto, pois mantém a maior reserva de água do mundo, mas precisa impor uma política séria de preservação. No final do ano passado, durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, o governo brasileiro lançou o Compromisso pelo Saneamento Básico, que prevê o aumento de 80% do volume de esgotos tratados no país até 2020, e de 45% no total da população atendida pela coleta de esgoto.

     Entendo que nós, educadores, temos um papel importante a desempenhar nessa árdua tarefa de preservar o meio ambiente e principalmente a água. É um compromisso que temos com nossas futuras gerações, e através da educação e conscientização dos nossos jovens e da população em geral, poderemos levar a bom termo esse desejo, que não é só nosso, mas da imensa maioria da população mundial.

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo

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O setor econômico brasileiro tem dado exemplo de maturidade e de crescimento nunca visto em nossa história, fazendo frente a muitos países. Mas, apesar dos avanços da área social, ainda persistem muitos problemas que afetam a vida dos brasileiros. A desigualdade de renda no Brasil ainda é alta, embora tenha diminuído nas últimas três décadas. Dados da PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), demonstram que  a pobreza e a extrema pobreza atingiram os níveis mais baixos da história brasileira, sem contar que o país está há mais de 12 anos com inflação baixa.

     Esses dados são bons, mas não podemos nos conformar, pois temos muito o que fazer para progredir. Para especialistas na área do desenvolvimento humano, os principais fatores para esse avanço na situação brasileira são o crescimento da economia e os programas de transferência de renda, como o benefício continuado do bolsa família. A situação até permite otimismo, mas o Brasil precisa crescer, gerar empregos, aumentar as políticas para diminuição das desigualdades e, principalmente, investir na área educacional.

     Projeta-se para alguns anos que o Brasil será a quinta economia do mundo, porém, segundo dados no PNAD 2008, o país precisará de pelo menos 20 anos para conseguir erradicar o analfabetismo. O índice hoje é muito alto, com quase 9,8% de analfabetos, ou seja, 14 milhões de pessoas e uma população adulta que tem em média sete anos de escolaridade. E mais, não chega a 30% o número de escolas públicas que têm uma quadra poliesportiva, um laboratório de ciências e uma infraestrutura suficiente para dar ensino de qualidade. Durante a Conferência Mundial de Educação, no Senegal, foi assinado acordo determinando que vários países, entre eles o Brasil, deveriam reduzir pela metade a taxa de analfabetismo até 2015. O Brasil precisa chegar a 6,7% e hoje o país tem 10% da população maior de 15 anos sem as letras.

     Embora o ministro da Educação Fernando Haddad esteja confiante no cumprimento das metas, na avaliação dos técnicos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a redução, ainda que pequena, não é resultado de políticas públicas,  e sim da alfabetização da população mais nova associada à morte de idosos que não sabiam ler nem escrever. O índice de analfabetismo em nosso país é mais alto que países  sul-americanos como Chile e Argentina, mas nos últimos anos tem tido redução média anual de 0,45 ponto percentual.

     Além do estudo sobre alfabetização, o Ipea também registrou deficiência na oferta de ensino à população brasileira e detectou que, de 1992 a 2008, foram agregados 2,2 anos na média de estudo da população. Se mantivermos essa velocidade, levaremos cinco anos para atingir em média a escolaridade obrigatória.

     Infelizmente, mais uma vez, segundo o estudo, a região Nordeste concentra os maiores percentuais de  analfabetos. Temos  trabalho redobrado pela frente, embora o Brasil tenha avançado nas áreas econômica, social e industrial nos últimos anos, mas precisamos nos esforçar muito, principalmente para suprir a educação de meios que consigam nos tirar das tristes estatísticas mundiais.

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo -  e-mail: benjamin@einstein24h.com.br

As redes de ensino público da maior parte dos estados brasileiros não deverão conseguir implementar, até o início das aulas, a inclusão do espanhol no currículo dos estudantes do ensino médio, obrigatória a partir deste ano. A falta de planejamento, de professores e de material didático, além das divergências na interpretação da lei são as dificuldades para a oferta do idioma.

     A Lei 11.161, sancionada pelo presidente Luiz Inácio da Silva em agosto de 2005, obriga as escolas a oferecer o espanhol no ensino médio, no horário regular de aulas. Porém, a matricula do aluno será facultativa, pois ele escolhe se quer ou não fazer. Conforme a Lei, as escolas têm cinco anos para colocar a medida em vigor, prazo que vence em agosto de 2010.

     Aliás, já tive a oportunidade de tratar deste tema, pois projetos oriundos da Câmara Federal obrigam a implantação do ensino de Filosofia, Sociologia e Música nas escolas de educação básica. Tramitam por aquela casa legislativa mais de 50 propostas para inclusão de novas matérias e, se confirmadas e aprovadas todas essas proposituras, os alunos do ensino fundamental e médio teriam que passar mais de 16 horas por dia em sala de aula, se as disciplinas fossem administradas uma vez por semana. Fica aqui uma pergunta: a Câmara tem competência para escolher o que os estudantes devem ou não estudar?

     No caso da inclusão do Espanhol no currículo escolar, de 25 estados procurados pela reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, apenas oito deles confirmaram estar com a infraestrutura pronta para oferecer a matéria. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Desses, apenas o Rio terá aulas para todo o ensino médio. Os outros terão em um dos anos, proposta semelhante a de São Paulo que iniciará as aulas em agosto. Os demais estados da federação dizem que ainda estão se organizando e esbarram na falta de professores.

     O ensino de idiomas é um problema histórico no país e algumas iniciativas estão sendo adotadas para enfrentar essas dificuldades. O Sindicato das Escolas Particulares de São Paulo, entidade que dirijo, lançou no início deste ano um amplo programa oferecendo o ensino do Espanhol, tanto para professores como para alunos. O curso pode ser feito a distância, através da internet e, para isso, foi criado o Sieeesp na Era Digital com o intuito de oferecer, além desse, outros cursos.

     Como se pode notar, os problemas na área educacional são muito sérios, prova disso é que dez anos depois de líderes mundiais terem se reunido em Dacar, no Senegal, para traçar metas para melhorar o acesso à educação, o mundo avançou, mas não como deveria. Com o prazo de 15 anos se esgotando, o relatório de 2010 do programa Educação para Todos, da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), aponta que dificilmente os objetivos serão alcançados e, mesmo onde isso possa ocorrer, os números escondem uma população que fica marginalizada em qualquer política pública.

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo -  e-mail:  benjamin@einstein24h.com.br

     A educação brasileira vem sofrendo problemas de estrutura e de má gestão, sem que os responsáveis pela política educacional da Nação se deem conta das causas e procurem meios para solucioná-las. Sabidamente as dificuldades não estão na falta de verbas, pois elas existem e em quantidade suficiente. O maior entrave está na gestão dos recursos e na implementação dos  programas de melhoria do ensino.

     Pesquisa recente elaborada pelo Ibope, por solicitação da Fundação Victor Civita, apresenta resultados de estarrecer. Mostra que a grande maioria dos diretores das escolas públicas estão despreparados para a função e distantes das práticas que funcionam em todo o mundo. O fato é mais grave quando se sabe que 98% deles não se acham responsáveis pelas notas baixas e pelo fraco desempenho dos seus alunos e da sua escola. Eles gastam muito mais tempo com atividades administrativas, como por exemplo conferindo a merenda escolar, do que com trabalho em sala de aula.

     E o pior, segundo a pesquisa, mais de 60% dos diretores não se julgam suficientemente preparados para a sua função e nem têm ideia da situação de sua escola perante as outras. Falta-lhes todos os pré-requisitos que os especialistas definem como básicos  para o desempenho da função, ou seja, eles têm que se dedicar muito mais a administrar a sala de aula e os conteúdos a serem passados para seus alunos do que cuidar da merenda escolar e de outras tarefas que deveriam ser desempenhadas por outras pessoas especialmente contratadas para esse fim.

     A educação brasileira precisa ser repensada, com o envolvimento de toda a sociedade e, principalmente, dos pais dos alunos das escolas públicas. É imperioso que qualifiquemos  e capacitemos nossos mestres, a começar pelos diretores das escolas, os responsáveis pelas unidades escolares e, em cadeia, preparando professores, coordenadores e pessoal administrativo. A julgar pelos resultados da pesquisa, estamos no fundo do poço. É necessário traçar um plano para melhorar o desempenho e conseguir motivar os professores para que todos trabalhem na mesma direção. Nesse sentido, uma boa avaliação é importante para que possamos atualizar e qualificar os comandantes das salas de aula.

     É necessário que os diretores, que são os gestores das escolas públicas, passem por uma reciclagem para  verificar se realmente têm condições de comandar esse processo. Antes de dar um cargo de direção a eles, os responsáveis pelo setor educacional brasileiro deveriam testá-los e submetê-los a treinamentos adequados para exercer tal função.

     Por diversas vezes tive a oportunidade de manifestar minha opinião de que o verdadeiro problema da escola pública não é a falta de verbas. Elas existem e em quantidade suficiente. Falta na verdade uma política austera, pensada e elaborada, para colocar a serviço do jovem brasileiro. Caso contrário, continuaremos a frequentar os últimos lugares em todas as pesquisas que se fizerem perante os outros países do mundo. Não é isso que precisamos, nem queremos. É hora de arregaçar as mangas e pensar a nova educação brasileira.

A Conferência Nacional de Educação, encontro promovido pelo Ministério da Educação e Cultura, acontece em Brasília no mês de março do próximo ano e pretende discutir a construção do sistema nacional articulado de educação. Além de avaliar e apontar os caminhos, o evento tem como objetivo apresentar diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação. Os responsáveis pela organização afirmam que um dos desafios é mobilizar estudantes, pais, profissionais da educação, agentes públicos e sociedade civil para ocupar os espaços de debate.

     Mas, na verdade, a escola particular que tem muito a oferecer para a construção do novo plano, jamais foi convidada para participar do debate, que fica restrito ao poder público. Nós, como representantes do setor privado de ensino, somos meros assistentes, sem vez, nem voz, nessas discussões. Mesmo sendo discriminados pelos formuladores da política educacional brasileira, resolvemos prestar nossa colaboração.

     Por meio da Federação Nacional das Escolas Particulares e seus sindicatos filiados, formamos uma comissão de educadores e formulamos um documento de 11 páginas com as proposições do setor privado de ensino, para que sejam contempladas na construção do referido plano. O intuito de agregar nossas reflexões remete à necessidade de oferecer nossa contribuição como agentes de transformação da sociedade de maneira digna, eficaz e permanente.

     Já que, como das vezes anteriores, não conseguimos entrar no mundo fechado que se transformou essa Conferência, resolvemos enviar o documento com as sugestões da escola particular para os governos municipais paulistas para que sirva como sugestão e contribuição para o evento de 2010. Esperamos agregar, de forma indireta, a experiência da escola particular nesse planejamento tão importante.

     Por ocasião da Conferência realizada em 2008, nós, gestores da educação privada, irritados com a desconsideração dos responsáveis pelo conclave, publicamos uma moção de repúdio, afirmando que sempre acreditamos que podemos contribuir de maneira significativa para a melhoria da educação pública brasileira, porém precisamos ser respeitados pelo trabalho que fazemos. A discriminação e o preconceito são crimes previstos em lei, e muito exigidos pelos movimentos sociais. Porém, na Conferência do ano passado o que se assistiu foi um constrangedor espetáculo de discriminação e preconceito contra a escola particular.

     Somos sempre convidados para a solenidade de abertura, mas nunca pudemos nos manifestar, expor a nossa opinião e transmitir a experiência de longos anos para a melhoria da qualidade do ensino público brasileiro. Entendemos que não existe educação pública ou particular, existe apenas a educação brasileira, a qual deve agregar a todos que se interessam e querem contribuir para o seu engrandecimento. Infelizmente, não é isso que acontece com os formuladores da nossa política educacional. Está na hora de  rever essa  posição e colocar ao lado do ensino brasileiro aqueles que realmente querem colaborar.

Benjamin Ribeiro da Silva