Brasília - A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas, lançou o 4º Concurso de Desenho e Redação da CGU. A seleção é aberta aos alunos dos ensinos fundamental e médio, incluindo educação de jovens e adultos (EJA), das escolas públicas e privadas de todo o país.

Com o tema Como Será o Futuro do Brasil com o Dinheiro Público Bem Aplicado?", o concurso tem o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o assunto no ambiente escolar, despertando nos estudantes o interesse pelo controle social. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (8).

O concurso é promovido, em parceria com o Programa Nacional de Educação Fiscal, no âmbito do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, desde 2007, quando teve 126 mil alunos inscritos, com desenhos e redações sobre o tema Como a Sociedade Pode Ajudar no Combate à Corrupção?”.

Os trabalhos serão divididos nas seguintes categorias: desenho (para alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental); redação 1 (para alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental); redação 2 (para alunos do 1º ao 3º ano do ensino médio); redação 3 (para alunos do 6º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio na modalidade jovens e adultos); e
escola cidadã.

As escolas interessadas em participar do Concurso deverão acessar o site Criança Cidadã, Portalzinho da CGU no endereço eletrônico www.portalzinho.cgu.gov.br/concursos, em que encontrarão o material de divulgação, o regulamento do concurso, a ficha de inscrição e os formulários de realização dos trabalhos. Se preferir, a escola pode pedir à CGU, por meio do endereço www.cgu.gov.br/concursos no link do 4º Concurso de Desenho e Redação, o envio do material impresso, a ser fornecido conforme a disponibilidade.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (1º) da inauguração simbólica de 78 escolas federais de educação profissional, para ensino médio e curso superior técnico, licenciatura (química, física e matemática) e pós-graduação. As escolas ficam em diversas regiões do país e 32 já estão em funcionamento. As demais entrarão em atividade a partir de março.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), até o final do ano, o país terá 380 escolas técnicas com mais de meio milhão de vagas disponíveis.

Na avaliação do pesquisador em educação e professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Gaudêncio Frigotto, o governo reagiu positivamente sob a ameaça de um “apagão educacional”, no qual setores em expansão da economia temiam a falta de mão de obra qualificada, como, por exemplo, o setor petrolífero, mineral e da construção civil.

Ele, no entanto, assinala que a oferta de cursos profissionalizantes deve ser feita sem perder a qualidade do ensino. “É uma iniciativa muito importante, resta saber se a qualidade que o ensino técnico federal já tinha será mantida. Se sim, excelente”, comentou.

Frigotto também espera que os cursos profissionalizante “não enfoquem apenas o mundo do trabalho”, disse fazendo referência à formação técnica e humanista dos estudantes.

A mesma preocupação manifestou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão. “Tem que ser uma formação ampla de qualidade, que atenda à juventude. Um ensino não apenas para treinar, mas que proporcione um abordagem que prepare o cidadão.”

De acordo com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Moreira Pacheco, a abertura de novas escolas técnicas não atende apenas às demandas de mercado, mas toda a cadeia de arranjos produtivos locais.

Segundo ele, a criação das escolas é “baseada em diagnósticos locais”, feitos por meio de audiências públicas. O resultado, de acordo com o secretário, é que há uma grande empregabilidade das pessoas (índice de 75% dos egressos) e a maioria dos formados acaba trabalhando em um raio de 50 quilômetros da escola técnica.

Segundo o MEC, até o final do ano os investimentos no ensino técnico terão atingido R$ 1,1 bilhão

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (7) institui chamada pública para o programa Esporte e Lazer da Cidade. O objetivo é selecionar projetos que atendam à demanda por lazer da população em situação de vulnerabilidade social.

Os projetos serão financiados com recursos do Orçamento Geral da União e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. A seleção, a cargo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer, do Ministério do Esporte, ocorrerá em três etapas: as duas primeiras serão eliminatórias e a terceira, classificatória.

As propostas deverão ser voltadas para o desenvolvimento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, nos moldes do programa Esporte e Lazer da Cidade. O repasse será efetivado de acordo com as etapas executadas e devidamente comprovadas do empreendimento.

A aplicação de contrapartida é obrigatória, isto é, de recursos próprios dos estados, do Distrito Federal, de municípios e entidades públicas e privadas em complemento aos recursos alocados pela União, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Os projetos devem ter como valor de referência o montante de R$ 100 mil para funcionamento de um Núcleo de Esporte Recreativo e de Lazer e de R$ 55 mil para funcionamento de um Núcleo do Vida Saudável.

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA) devem finalmente chegar às escolas em 2010. A fabricante CCE venceu o pregão para a compra de 150 mil computadores que serão distribuídos em 300 escolas. O edital determina que em 30 dias a empresa deve distribuir as primeiras 3 mil máquinas que serão utilizadas para capacitação dos professores.

A licitação para compra dos computadores do projeto estava emperrada desde 2008. A primeira colocada no processo era a Comsat, que apresentou o melhor preço, seguida pela CCE. Mas o equipamento foi reprovado nos testes de avaliação do Ministério da Educação. Com isso, houve um atraso no processo porque a Comsat contestou mais de uma vez, por meio de processos administrativos, a validade dos testes.

Segundo o assessor do gabinete de inclusão digital da Presidência da República, José Luiz de Aquino, não há mais possibilidade de recursos à Comsat, a não ser por meios jurídicos. A CCE cobriu a proposta que tinha sido apresentada pela primeira vencedora da licitação e o projeto será executado por R$ 82 milhões. Com isso, cada equipamento sairá por cerca de R$ 550.

As escolas vão começar a receber os computadores à medida que forem cumpridos dois pré-requisitos: a capacitação de professores para trabalhar com os computadores portáteis e a instalação de uma rede de internet sem fio.

Cada secretaria estadual indicou duas escolas da sua rede para receberem o projeto. O restante dos computadores serão entregues a colégios municipais que foram selecionados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Hoje o UCA está sendo testado em cinco escolas nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de São Paulo e do Tocantins, além do Distrito Federal.

Segundo o edital, o laptop deve ter pelo menos 512 megabytes (MB) de memória, tela de cristal líquido de no mínimo 7 polegadas, bateria com autonomia mínima de três horas e pesar até 1,5 quilo. A garantia deve ser de 12 meses.

De acordo com Aquino, o governo estuda agora uma forma de facilitar a compra de laptops para estados e municípios que não estão incluídos no projeto. Em dezembro uma medida provisória garantiu a desoneração total de computadores para uso escolar.

O próximo passo é realizar um pregão nacional, coordenado pelo MEC, para que estados e municípios possam adquirir esses equipamentos a um preço menor. Para isso, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai abrir uma linha de financiamento no valor R$ 650 milhões.

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil