A recente Conferência Nacional de Educação, encerrada no dia 1º de abril, trouxe como novidade a sugestão para criação de uma agência reguladora da educação privada no país. Essa proposta deve constar do novo Plano Nacional de Educação e mais uma vez mostra as tentativas de alguns poucos dirigentes radicais que, a exemplo do que aconteceu com as Conferências Nacionais de Comunicação e Direitos Humanos tem em comum a supressão das liberdades no país, neste caso, da educação privada.

     O objetivo anunciado seria o de aumentar o controle sobre os materiais didáticos utilizados na educação básica e sobre a qualidade dos cursos e das instituições de ensino superior. A proposta foi debatida e aprovada e, além disso foi sugerido também que o credenciamento de cursos e instituições particulares se dê por meio de concessão pública. Uma comissão de 35 representantes de entidades ligadas à sociedade civil e ao setor educacional deverá elaborar um documento, até o mês de maio, para servir de base para o MEC formular o novo PNE.

     Para entrar em vigor, essas propostas dependem da aprovação do Congresso Nacional, mas devemos lembrar que elas ferem frontalmente a Constituição do país, que garante autonomia às universidades e assegura a liberdade a estados e municípios para estruturarem suas redes escolares, sem contar que abre um campo perigoso para a  intervenção na área do ensino. Na prática, os formuladores dessa ideia querem que a educação passe a ser considerada um bem público e, a exemplo do que ocorre nas áreas de telefonia e energia, seja dada na forma de concessão.

     A ideia é absurda e só pode partir da cabeça daqueles que comungam a ideologia da intervenção. Já se manifestaram a favor da invasão de terras e contra a liberdade de imprensa; agora pretendem decapitar o setor privado de ensino que é uma alternativa de qualidade e de avanço na educação brasileira. Prova dessa afirmação são os resultados das avaliações feitas pelo próprio governo. A Conferência deveria de tratar da melhoria do ensino público, que deixa muito a desejar; aliás, o setor privado de ensino é a melhor alternativa,  porque a área governamental não tem competência para propiciar uma escola de qualidade.

     Devemos lembrar que o setor privado de ensino é sempre discriminado quando os formuladores da política educacional do país se reúnem para debater os rumos da educação. Apesar dos apelos feitos, os dirigentes do setor particular não têm voz nem vez e acabam sendo prejudicados por ideias absurdas de intervenção.

     Por outro lado, os ideólogos intervencionistas não sabem que o setor privado de ensino representa 1,5% do PIB, emprega um milhão e 200 mil pessoas e, se os governos tivessem que prescindir da escola particular, teriam que arrumar nos orçamentos anuais uma verba de 25 bilhões de reais, sem contar os impostos, mais de 40%, pagos pela iniciativa privada de ensino.

     A educação brasileira não precisa desses “defensores da democracia” que tentam esvaziar e minimizar o papel do setor privado do país. Por favor, deixem o ranço ideológico de lado e vamos pensar no futuro das nossas gerações, sem intervenções, nem revanchismos e muito menos discriminações.

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo                             

e-mail: benjamin@einstein24h.com.br

No último dia 22 de março foi comemorado o Dia Mundial da Água, um bom momento para uma reflexão a respeito da falta de comprometimento das pessoas com o meio ambiente e, principalmente, com a escassez da água. Fica cada vez mais evidente que para garantir a integridade humana é necessário cuidar do planeta. Para que as gerações presentes e futuras tenham como herança condições habitáveis, física e socialmente, temos que agir de forma imediata. Uma ação transformadora torna-se possível com novas ideias e rompimento de paradigmas. Pensando nisso e com a firme convicção de que, como educadores, temos uma missão a cumprir,  o Sieeesp – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo, entidade que dirijo, promove  o Congresso Saber, em setembro, para discutir com especialistas a sustentabilidade do meio em que vivemos.

     Os números são alarmantes e a ONU divulga relatório alertando que a água poluída mata mais pessoas do que a violência no mundo. A população mundial está poluindo rios e oceanos com o despejo de milhões de toneladas de resíduos sólidos por dia, envenenando a vida marinha e espalhando doenças que matam milhões de pessoas por ano. A quantidade de água suja significa que mais pessoas morrem hoje por causa do liquido poluído e contaminado do que por todas as formas de violência, inclusive as guerras, aponta um comunicado do Programa do Meio Ambiente das Nações Unidas.

     É de estarrecer pensar que a falta de água limpa mata 1,8 milhão de crianças com menos de cinco anos de idade anualmente. Grande parte do despejo de resíduos acontece nos países em desenvolvimento,  que descartam 90% da água de esgoto sem tratamento. A diarréia, principalmente causada pela água suja, mata aproximadamente 2,2 milhões de pessoas ao ano e mais da metade dos leitos de hospital no mundo é ocupada por pessoas com doenças ligadas à água contaminada.

     Hoje, somos seis bilhões de seres humanos habitando o planeta Terra; até 2050 esse número deverá atingir nove bilhões. Conseguiremos sobreviver até lá? Dificilmente teremos êxito se não adotarmos uma forma mais inteligente de cuidar do meio ambiente e principalmente de preservar os mananciais que restam. O Brasil tem papel importante nesse contexto, pois mantém a maior reserva de água do mundo, mas precisa impor uma política séria de preservação. No final do ano passado, durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, o governo brasileiro lançou o Compromisso pelo Saneamento Básico, que prevê o aumento de 80% do volume de esgotos tratados no país até 2020, e de 45% no total da população atendida pela coleta de esgoto.

     Entendo que nós, educadores, temos um papel importante a desempenhar nessa árdua tarefa de preservar o meio ambiente e principalmente a água. É um compromisso que temos com nossas futuras gerações, e através da educação e conscientização dos nossos jovens e da população em geral, poderemos levar a bom termo esse desejo, que não é só nosso, mas da imensa maioria da população mundial.

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo

e-mail: benjamin@einstein24h.com.br

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Formado por metas de acesso e qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu 295 objetivos para nortear o planejamento da educação no Brasil, da creche à pós-graduação, até 2010. Mas às vésperas de chegar ao fim, muito deixou de ser cumprido. É o que avaliam os especialistas entrevistados pela Agência Brasil. O próximo PNE começa a nascer na Conferência Nacional de Educação (Conae), que será realizado em Brasília a partir de amanhã (28), quando serão traçadas as diretrizes do novo plano que irá vigorar de 2011 a 2020.

O professor Jamil Cury, que participou da elaboração do plano à época, classifica o resultado como “um fracasso”. Para ele, um dos principais motivos para que boa parte das metas não fosse cumprida foi a falta de previsão orçamentária no próprio PNE para sustentar as ações previstas.

Um dos itens previstos no plano, mas que foi vetado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, era que o país conseguisse elevar para 7% até o fim da década o investimento público em educação. “Com isto, nós ficamos com um plano bastante interessante do ponto de vista da radiografia, do diagnóstico, das diretrizes e das metas. Só que ele ficou sem os recursos necessários para tal”, aponta Cury.

O conselheiro nacional de Educação, Mozart Neves Ramos, também aponta a falta de previsão de recursos como um dos nós do plano em vigência. “Você não lança ações para mudar a educação sem saber quanto elas custam. Tornou-se um plano sem compromisso entre gestores, foram lançadas 295 metas sem quantificar quanto será necessário para realizar aquela ação. Talvez isso reflita o baixo índice de atendimento das metas”, avalia Mozart, que também é presidente do Movimento Todos pela Educação.

Para ele, o excesso de metas incluídas no plano – muitas sem possibilidade de aferição de cumprimento – também dificultou o acompanhamento pela sociedade. Ele aponta que o plano não inclui mecanismos de acompanhamento e avaliação permanentes. “Às vésperas do novo plano é que a sociedade está despertando. Poucos educadores e gestores trouxeram isso para um acompanhamento anual ou bienal. Você não viu o ministério fazer um balanço do PNE. Ele não foi um plano que mobilizou”, disse.

O Ministério da Educação (MEC) aguarda a atualização dos dados relativos ao acesso à educação, que são divulgados anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para analisar o que foi ou não cumprido no atual plano.

O PNE também previa que estados e municípios elaborassem seus próprios planos, com base nas diretrizes nacionais. Mas, segundo Cury, houve poucos avanços nas outras esferas. “Além da falta de recursos financeiros, faltou planejamento. Apenas sete estados fizeram seus planos e muitos municípios também não fizeram. Com a falta desses dois recursos, o PNE ficou um 'queijo suíço', cheio de buracos e furos”, avalia.

Conheça algumas metas do PNE e os resultados atingidos pelo Brasil

Analfabetismo: meta não cumprida

O PNE determinava que o analfabetismo deveria ser erradicado até 2010. O Brasil ainda tem 14 milhões de pessoas que não sabem ler e escrever, cerca de 10% da população acima de 15 anos.

Creche e pré-escola: meta cumprida parcialmente

De acordo com o plano, 30% das crianças de zero até 3 anos de idade deveriam estar matriculadas em creches. Mas segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), a taxa de atendimento está em 18%. Já na pré-escola (entre 4 e 5 anos), a meta foi atingida. O MEC prevê que até o fim de 2010 o atendimento chegará a 80%, exatamente o que estava previsto no plano. Até 2008 a taxa era de 73%.

Ensino fundamental: meta cumprida

Segundo dados da última Pnad, 97,9% das crianças entre 7 e 14 anos estão na escola. O número, muito perto de 100%, atinge a meta de universalização do ensino fundamental. O plano também previa que a etapa fosse ampliada para nove anos, com início aos 6 anos, mudanças que está sendo consolidada pelas redes em 2010.

Ensino superior: meta não cumprida

Até o final da década, a meta era ter 30% da população de 18 a 24 anos inseridos no ensino superior. De acordo com dados da Pnad de 2008, o percentual ainda está abaixo de 15%.

O Departamento de Cursos do Sieeesp agradece o apoio e frequência de milhares de educadores nos cursos promovidos em 2009 e convida para participarem da programação organizada para 2010.
As inscrições dos cursos podem ser feitas pelo telefone (11) 5583-5555, com o Departamento de Relações e Atendimento. Os cartazes com a programação de fevereiro já foram enviados pelo Correio, mas a relação pode ser consultada pelo site www.sieeesp.org.br

O setor econômico brasileiro tem dado exemplo de maturidade e de crescimento nunca visto em nossa história, fazendo frente a muitos países. Mas, apesar dos avanços da área social, ainda persistem muitos problemas que afetam a vida dos brasileiros. A desigualdade de renda no Brasil ainda é alta, embora tenha diminuído nas últimas três décadas. Dados da PNAD 2004 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), demonstram que  a pobreza e a extrema pobreza atingiram os níveis mais baixos da história brasileira, sem contar que o país está há mais de 12 anos com inflação baixa.

     Esses dados são bons, mas não podemos nos conformar, pois temos muito o que fazer para progredir. Para especialistas na área do desenvolvimento humano, os principais fatores para esse avanço na situação brasileira são o crescimento da economia e os programas de transferência de renda, como o benefício continuado do bolsa família. A situação até permite otimismo, mas o Brasil precisa crescer, gerar empregos, aumentar as políticas para diminuição das desigualdades e, principalmente, investir na área educacional.

     Projeta-se para alguns anos que o Brasil será a quinta economia do mundo, porém, segundo dados no PNAD 2008, o país precisará de pelo menos 20 anos para conseguir erradicar o analfabetismo. O índice hoje é muito alto, com quase 9,8% de analfabetos, ou seja, 14 milhões de pessoas e uma população adulta que tem em média sete anos de escolaridade. E mais, não chega a 30% o número de escolas públicas que têm uma quadra poliesportiva, um laboratório de ciências e uma infraestrutura suficiente para dar ensino de qualidade. Durante a Conferência Mundial de Educação, no Senegal, foi assinado acordo determinando que vários países, entre eles o Brasil, deveriam reduzir pela metade a taxa de analfabetismo até 2015. O Brasil precisa chegar a 6,7% e hoje o país tem 10% da população maior de 15 anos sem as letras.

     Embora o ministro da Educação Fernando Haddad esteja confiante no cumprimento das metas, na avaliação dos técnicos do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a redução, ainda que pequena, não é resultado de políticas públicas,  e sim da alfabetização da população mais nova associada à morte de idosos que não sabiam ler nem escrever. O índice de analfabetismo em nosso país é mais alto que países  sul-americanos como Chile e Argentina, mas nos últimos anos tem tido redução média anual de 0,45 ponto percentual.

     Além do estudo sobre alfabetização, o Ipea também registrou deficiência na oferta de ensino à população brasileira e detectou que, de 1992 a 2008, foram agregados 2,2 anos na média de estudo da população. Se mantivermos essa velocidade, levaremos cinco anos para atingir em média a escolaridade obrigatória.

     Infelizmente, mais uma vez, segundo o estudo, a região Nordeste concentra os maiores percentuais de  analfabetos. Temos  trabalho redobrado pela frente, embora o Brasil tenha avançado nas áreas econômica, social e industrial nos últimos anos, mas precisamos nos esforçar muito, principalmente para suprir a educação de meios que consigam nos tirar das tristes estatísticas mundiais.

 

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo -  e-mail: benjamin@einstein24h.com.br

     O relatório Educação para Todos, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura (Unesco) mostra que o alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que o Brasil conquistou há dois anos não chegou à educação. A baixa qualidade do ensino público nas escolas deixa as crianças para trás e é diretamente responsável por colocar o país na 88ª posição no Índice de Desenvolvimento Educacional, ficando em situação pior do que o Paraguai, Equador e Bolívia.

     Analisando o resultado do relatório, nota-se que são bons os números de atendimento universal, analfabetismo e igualdade de acesso à escola entre meninos e meninas. Mas, quando se analisa o índice que calcula quantas crianças que entram na 1ª série do ensino fundamental concluem a 5ª série, o país cai e fica em posição inferior a muitos outros economicamente mais pobres e com IDH de desenvolvimento bem menor do que o nosso.

     Segundo Nicole Bella, analista de políticas da Unesco em Paris e uma das responsáveis pelo relatório, o Brasil perdeu pontos porque a matrícula caiu de 95,6% em 2005 para 93,5% em 2007 e a taxa de sobrevivência na 5ª série de 80,5% para 75,6% no mesmo período.

     Como se vê pelos números, são vários os fatores que levaram o Brasil a essa situação, como por exemplo a reprovação e a retenção escolar, assim como, e principalmente, a qualidade da educação que tem atrapalhado o progresso do país. Ainda com base no relatório da Unesco, são três os fatores que influenciam o resultado das crianças e a permanência na escola: a necessidade de identificar nos primeiros anos de escolaridade o quanto a criança está aprendendo e tomar medidas para sanar as dificuldades; ter escolas com um mínimo de infraestrutura física e um bom ambiente escolar e, finalmente, um número consistente de horas em sala de aula, garantindo que pelo menos 80% delas seja de aprendizagem efetiva, mas, infelizmente, em nenhum dos fatores o Brasil serve de exemplo.

     Outro fator que influencia os péssimos resultados é o fato de na rede pública, a média de horas de aula por dia é de 4,5 no ensino fundamental e 4,3 no ensino médio, quando seriam necessárias pelo menos seis horas. Além disso, aproximadamente 18 mil escolas não têm energia elétrica e apenas 37% possuem biblioteca.

     Como já tive a oportunidade de afirmar, uma das minhas preocupações é o estimulo ao ensino básico, pois é nessa idade que acontece o desenvolvimento da criança. E é exatamente nesse setor  que faltam investimentos públicos, porque cada centavo investido nesse período retorna, com certeza, para a sociedade, que se beneficia com a formação de melhores cidadãos, bem como na diminuição da dependência da ajuda estatal e na redução dos índices de criminalidade. Foi exatamente pensando nisso que, como dirigente da entidade que congrega as escolas particulares, juntamente com a Federação e demais sindicatos da categoria apresentamos às autoridades o ProBásico, um programa que consiste em incluir os alunos em educação de qualidade com um custo muito menor do que a educação pública.

     A escola particular tem disposição e muito a oferecer para obtermos melhores resultados nos índices educacionais como esse relatório levantado pela Unesco.

 

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo -  e-mail: benjamin@einstein24h.com.br

As redes de ensino público da maior parte dos estados brasileiros não deverão conseguir implementar, até o início das aulas, a inclusão do espanhol no currículo dos estudantes do ensino médio, obrigatória a partir deste ano. A falta de planejamento, de professores e de material didático, além das divergências na interpretação da lei são as dificuldades para a oferta do idioma.

     A Lei 11.161, sancionada pelo presidente Luiz Inácio da Silva em agosto de 2005, obriga as escolas a oferecer o espanhol no ensino médio, no horário regular de aulas. Porém, a matricula do aluno será facultativa, pois ele escolhe se quer ou não fazer. Conforme a Lei, as escolas têm cinco anos para colocar a medida em vigor, prazo que vence em agosto de 2010.

     Aliás, já tive a oportunidade de tratar deste tema, pois projetos oriundos da Câmara Federal obrigam a implantação do ensino de Filosofia, Sociologia e Música nas escolas de educação básica. Tramitam por aquela casa legislativa mais de 50 propostas para inclusão de novas matérias e, se confirmadas e aprovadas todas essas proposituras, os alunos do ensino fundamental e médio teriam que passar mais de 16 horas por dia em sala de aula, se as disciplinas fossem administradas uma vez por semana. Fica aqui uma pergunta: a Câmara tem competência para escolher o que os estudantes devem ou não estudar?

     No caso da inclusão do Espanhol no currículo escolar, de 25 estados procurados pela reportagem do jornal O Estado de S.Paulo, apenas oito deles confirmaram estar com a infraestrutura pronta para oferecer a matéria. São eles: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Desses, apenas o Rio terá aulas para todo o ensino médio. Os outros terão em um dos anos, proposta semelhante a de São Paulo que iniciará as aulas em agosto. Os demais estados da federação dizem que ainda estão se organizando e esbarram na falta de professores.

     O ensino de idiomas é um problema histórico no país e algumas iniciativas estão sendo adotadas para enfrentar essas dificuldades. O Sindicato das Escolas Particulares de São Paulo, entidade que dirijo, lançou no início deste ano um amplo programa oferecendo o ensino do Espanhol, tanto para professores como para alunos. O curso pode ser feito a distância, através da internet e, para isso, foi criado o Sieeesp na Era Digital com o intuito de oferecer, além desse, outros cursos.

     Como se pode notar, os problemas na área educacional são muito sérios, prova disso é que dez anos depois de líderes mundiais terem se reunido em Dacar, no Senegal, para traçar metas para melhorar o acesso à educação, o mundo avançou, mas não como deveria. Com o prazo de 15 anos se esgotando, o relatório de 2010 do programa Educação para Todos, da Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura), aponta que dificilmente os objetivos serão alcançados e, mesmo onde isso possa ocorrer, os números escondem uma população que fica marginalizada em qualquer política pública.

 

Benjamin Ribeiro da Silva é presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo -  e-mail:  benjamin@einstein24h.com.br