Rio de Janeiro - Os materiais escolares vão ganhar selo de qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A regulamentação vai ocorrer até o final de setembro, mas a medida só entra em vigor em 2011.

De acordo com o gerente de Conformidade do instituto, Gustavo Kuster, a medida será tomada devido ao grande número de ligações, no último ano, de pais preocupados com a segurança do material escolar dos filhos, como borrachas com aromas tóxicos que podem causar danos à saúde das crianças, lâmina de apontadores cortantes e arestas afiadas das réguas escolares.

Segundo Gustavo Kuster, a expectativa é que os produtos com selo do Inmetro comecem a ser vendidos em outubro de 2011 – já contando com o prazo de doze meses para que a indústria se adapte. A partir das datas estabelecidas no regulamento, o produto que não tiver o selo do instituto, vai ser retirado do mercado.

O Inmetro fez uma análise de risco entre os muitos artigos escolares a fim de verificar aqueles que realmente oferecem risco às crianças. De acordo com Gustavo Kuster, os 12 grupos de produtos escolares vão passar por, pelo menos, duas equipes de ensaio: os ensaios químicos, que visam a verificar a toxidade do artigo e o ensaio físico e mecânico, que tem como objetivo verificar os aspectos construtivos do produto, se eles apresentam algum tipo de risco às crianças.

“Principalmente no início da fiscalização, os produtos não conformes serão apreendidos e o fabricante e o lojista notificados. No caso da reincidência, aí sim, começa a aplicação da multa e esse valor é gradativo, a partir do momento em que as reincidências vão acontecendo”, ressaltou.

Ainda segundo ele, todo produto comercializado no país, nacional ou importado, vai ter que atender a essa regra.

Edição: Lílian Beraldo

Brasília - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) pagará R$ 6,1 milhões para pré-testar os itens que serão utilizados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. O custo é cinco vezes maior do que o da edição de 2009.

A pré-testagem das questões serve para “calibrar” os itens que vão compor o Enem, classificando-os de acordo com o nível de dificuldade. A partir desse processo, o Inep constrói um banco de questões que se adeque à Teoria de Resposta ao Item (TRI). O modelo permite que se elabore exames com o mesmo nível de dificuldade em todas as edições, sendo possível, assim, comparar os resultados do Enem ano a ano.

Em 2009, a empresa contratada para fazer o pré-teste foi a Consultec, por R$ 939,5 mil. Este ano, o processo ficará com o consórcio formado pelo Cespe e a Cesgranrio ao custo de R$ 6,1 milhões. Segundo o Inep, o projeto de pré-testes de 2010 é “mais complexo”. Em 2009, ocorreu em uma única fase, mas este ano será feito em quatro etapas com a participação de 100 mil alunos em 40 municípios. No ano passado, o grupo estava limitado a 48 mil estudantes de 10 municípios.

O ministério informou ainda que o valor do contrato é estimado e o total de R$ 6 milhões é o máximo que se pode atingir. E que houve reforço na segurança do processo de pré-testagem, o que aumenta os custos da aplicação. “O Inep também exigiu, [este ano], que as empresas aplicadoras montem estruturas de segurança em cada município de aplicação, todas auditadas pelo Inep. Ou seja, haverá salas de segurança para guarda dos malotes, com vigilância 24 horas e mobilização durante todo o período de aplicação do pré-teste”, diz a nota.

De acordo com o Inep, “não há como comparar os dois contratos, sobretudo nos aspectos da quantidade de requisitos e serviços que foram introduzidos para a garantia da segurança e sigilo na aplicação dos pré-testes”.

Brasília - O Ministério da Educação confirmou hoje (4) o vazamento de dados de 11,7 milhões de estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre 2007 e 2009. Informações como o nome completo do aluno, o número da inscrição, a carteira de identidade, o CPF e o nome completo da mãe do candidato ficaram com acesso livre na tarde de ontem (3).

De acordo com a nota publicada hoje de manhã, os dados dos inscritos ficam armazenados em banco do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e são colocados em uma área reservada do site, liberada apenas para as instituições de ensino superior e secretarias de Educação que solicitarem as informações.

As instituições se comprometem a não divulgar os dados dos alunos e precisam de um nome do usuário e senha para ter acesso às informações. O acesso à área reservada do site do Inep está bloqueado e a direção do instituto informou que vai apurar as causas e as responsabilidades pelo vazamento dos dados.

Brasília – Das 20 melhores escolas de ensino médio do país, 12 estão na Região Sudeste, quatro na Região Centro-Oeste, quatro na Nordeste e apenas duas são públicas. O diagnóstico, que mostra a desigualdade entre as instituições dependendo da localidade ou do gestor, está no resultado do desempenho por escola no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009, divulgado hoje (19) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação.

O desempenho das escolas foi calculado com base na média total obtida por seus alunos nas provas objetivas e na redação. A média nacional, segundo o Inep, foi de 500 pontos. As escolas particulares conquistaram os melhores resultados e são maioria no ranking, com 18 das 20 posições. A melhor escola do país, segundo os resultados do Enem 2009, é o Colégio Vértice, de São Paulo, com média total de 749,7.

Em seguida, estão o Instituto Dom Barreto, de Teresina, com 741,59 pontos, e o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro, que liderou a classificação nos últimos dois anos e, em 2009, teve média total de 741,32 pontos.

As duas únicas instituições públicas da lista das 20 com melhor desempenho no Enem são escolas ligadas a universidades. O Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV) obteve média total de 734,66 pontos e ficou com a sétima colocação no ranking. Ligado à Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o Colégio de Aplicação Fernando R. da Silveira teve média total de 722,58 e aparece na 17° posição.

Com 249,25 pontos, metade da média nacional, o pior desempenho no exame foi o da Escola Estadual Indígena Dom Pedro I, em Santo Antônio do Içá, no Amazonas.

A participação no Enem é voluntária. Escolas com menos de 2% de participação de alunos no exame não tiveram suas médias divulgadas.

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (6) projeto de lei que obriga a formação universitária para professores da educação básica. A proposta aprovada pela comissão estabelece um prazo de seis anos para que os docentes sem nível superior possam continuar a exercer seus trabalhos nas escolas da rede pública.

Como foi aprovado pela comissão um pedido de urgência na tramitação, a matéria será remetida direto para a análise em plenário. Se aprovado seguirá para a sanção presidencial. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que não previa a necessidade de curso superior para esse caso.

A relatora Fátima Cleide (PT-RO) incorporou ao seu substitutivo algumas sugestões feitas pelo Ministério da Educação. Assim, a proposta analisada pelo Senado prevê a exigência de avaliação qualificada de nota mínima no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os candidatos aos cursos superiores de formação docente.

Também foi incorporado ao projeto a concessão de bolsas de iniciação à docência para universitários de cursos de licenciatura. A relatora explica que a iniciativa é um incentivo para a formação de profissionais do magistério que venham a atuar na educação básica da rede pública.

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (17), a partir das 8h, na internet [www.sisu.mec.gov.br], a lista dos selecionados em primeira chamada pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Nesta edição foram oferecidas 16,5 mil vagas em 35 instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, o candidato precisava ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Pelas novas regras do Sisu, o estudante pode se inscrever em até dois cursos, selecionando um deles como primeira opção. Quem for aprovado para a primeira opção é automaticamente retirado do sistema e se não fizer a matrícula na instituição para a qual foi selecionado, perde a vaga. Já o estudante que for selecionado para a segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos dois cursos escolhidos poderá permanecer no sistema e ser convocado nas chamadas seguintes.

Os estudantes selecionados em primeira chamada deverão matricular-se nas instituições de ensino entre os dias 23 e 24 de junho. Segundo o cronograma, estão previstas mais duas chamadas nos dias 28 de junho e 8 de julho. Ao final das três chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema.

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Na quinta-feira (10) entra no ar mais uma vez o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado para que estudantes disputem vagas em instituições públicas de ensino superior. O sistema leva em consideração a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A expectativa é de que sejam oferecidas cerca de 15 mil vagas nessa edição. Entretanto, o ministério ainda não divulgou quais serão as instituições participantes desta rodada.

Os alunos interessados deverão acessar o sistema no período de 10 a 14 de junho. No primeiro semestre de 2010, 52 instituições participaram do Sisu, oferecendo 47,9 mil vagas. Segundo o MEC, o número de vagas que serão oferecidas para o segundo semestre é menor porque nem todas as universidades fazem dois processos seletivos ao ano.

Nesta edição, há algumas novidades no processo de seleção. O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição (até 14 de junho), ele pode alterar suas opções se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente. Todos os dias será divulgada a nota de corte de cada curso à medida que os participantes forem se inscrevendo.

Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Esse mecanismo será utilizado para preencher as vagas que restarem.

Um dos objetivos dessa mudança é evitar o que ocorreu na primeira edição do Sisu, no início do ano: muitos estudantes se inscreviam para um curso, mas depois de selecionados não se matriculavam, o que acabou gerando sobra de vagas nas três etapas de seleção, que foram posteriormente preenchidas por uma lista de espera.

O Sisu estará disponível a partir de quinta-feira no portal do MEC.

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir de hoje (18), as instituições públicas de ensino superior interessadas em participar do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem enviar seus termos de adesão ao Ministério da Educação (MEC). Portaria que estabelece as regras para a edição de junho do Sisu foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União. As universidades devem informar o número de vagas e cursos que pretendem ofertar até o fim deste mês.

O Sisu foi criado no ano passado e disponibiliza vagas em diversas instituições públicas de ensino. Os estudantes se inscrevem e são classificados a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. Na edição do meio deste ano, há algumas novas regras para que as universidades participem do sistema. Os detalhes estão na portaria publicada hoje. No primeiro semestre de 2009, 52 instituições participaram do Sisu oferecendo 47 mil vagas.

O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição, ele pode alterar suas opções se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente.

Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Esse mecanismo será utilizado para preencher as vagas remanescentes.